A Presidência da 15ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, sediada em Piracicaba, informou que tem havido aumento de reclamações e, devido esta situação, reforçou os procedimentos de fiscalização e disciplina envolvendo publicidade irregular contrária aos preceitos dos artigos 39 a 47-A do Código de Ética e Disciplina da OAB e do...
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Palestra sobre ética, disciplina e marketing digital no direito é nesta terça em Limeira
A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira promove nesta terça-feira (25) palestra com o tema “Novos Procedimentos de Ética, Disciplina e Marketing Digital”. O evento começa às 19h. O público-alvo é formado por advogados e acadêmicos de direito. A palestra será ministrada pelos advogados Arthur Salibe, presidente da 15ª Turma...
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Podcast “Entendi Direito?” aborda ética na advocacia com Arthur Salibe
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (06/07) “Ética na advocacia: quando um tribunal da classe precisa intervir”, com a participação especial do advogado Arthur Salibe. O profissional é sócio do escritório Arthur Salibe Sociedade de Advogados e presidente da 15ª Turma do Tribunal de...
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Advogado de Limeira presidirá a 15ª Turma do Tribunal de Ética da OAB-SP
Em sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB-SP, realizada nesta segunda-feira (25), o advogado limeirense, Arthur Salibe, foi empossado presidente da 15ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB para o triênio 2022-2024. A vice-presidência será ocupada pelo advogado Marcos Gregório, radicado em Piracicaba, e que presidiu o Tribunal na gestão anterior (triênio...
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Advogado de Limeira recebe homenagem do Conselho da OAB Nacional
O advogado limeirense Arthur Salibe recebeu no último dia 13 uma homenagem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional “por sua destacada atuação e comprometimento com as causas democráticas e com o direito de defesa”, diz o documento assinado pelo presidente da instituição Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky. A láurea...
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Seletividade do ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações
Por Arthur Salibe No último dia 11.06.2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RExt) nº 714.139/SC (Tema 745 da Repercussão Geral), no qual se discute o alcance do artigo 155, § 2º, inciso III, da Constituição Federal (CF). Referido dispositivo constitucional dispõe sobre a aplicação do princípio...
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Medidas de desburocratização implementadas pelo Governo Federal
Por Arthur Salibe e Aloisio Szczecinski Filho Em 29 de março de 2021 foi editada a Medida Provisória nº 1.040 (“MPV”), a qual apresenta medidas de desburocratização para aumento de competitividade e modernização do ambiente de negócios no país. De acordo com a Agência Brasil, a MPV tem como objetivo facilitar abertura de empresas, favorecer...
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Executivo pode alterar alíquota de PIS/Cofins por decreto: uma análise sobre os efeitos da decisão
Em julgamento realizado em 10 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Poder Executivo pode alterar, por meio de decreto, as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão deve pôr fim às discussões que tramitam na Justiça a respeito do...