A Justiça de Limeira considerou cumprido o acordo de não persecução penal (ANPP) assinado entre um limeirense e o Ministério Público (MP) e extinguiu a punibilidade do investigado no último dia 16. Ele foi flagrado após ter colidido o carro que dirigia em um muro. O que chama a atenção é a quantidade de bebida que ele disse ter ingerido antes de pegar o volante: seis litros de cerveja.
O caso aconteceu em 12 de dezembro de 2021. Naquela tarde, policiais militares foram chamados para atender um acidente de trânsito sem vítima. Em uma rua do Jd. Ibirapuera, os agentes se depararam com um Peugeot batido contra um muro. O veículo era dirigido por F.B.A., então com 50 anos.
Aos PMs, o motorista admitiu que havia bebido seis litros de cerveja e, primeiramente, colidiu contra um carro estacionado. Depois, bateu no muro de um estabelecimento comercial desativado. Ele se recusou ao teste de bafômetro, mas os policiais anotaram na ocorrência os sinais de embriaguez, como cheiro etílico, olhos vermelhos e fala pastosa.
O motorista foi apresentado ao plantão policial e autorizou retirada de sangue para o exame de dosagem alcoólico. O resultado chegou posteriormente e apontou 2,9 g/l, acima do permitido pela legislação.
Em fevereiro deste ano, o promotor Daniel Fontana avaliou que o motorista preenchia os requisitos e propôs o ANPP. Em audiência realizada em abril, o investigado aceitou a proposta e se comprometeu a fazer o pagamento de um salário mínimo a uma entidade social.
O comprovante foi apresentado neste mês de novembro e, no último dia 13, o MP considerou o acordo cumprido e pediu a extinção do caso. O juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, atendeu o pedido da Promotoria e o caso foi encerrado na Justiça sem necessidade da ação penal por embriaguez ao volante.
Foto: Freepik
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