O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível de Limeira, concedeu liminar solicitada por um casal para suspender os efeitos do contrato de locação de imóvel destinado à moradia. O motivo? O prédio em questão está infestado de escorpiões e apresenta problemas elétricos.
O casal de empresários, defendido pelo advogado Kaio Cesar Pedroso, locou o imóvel localizado no Jd. Ibirapuera pelo período de 30 meses, a partir de 3 de dezembro de 2021. O negócio foi intermediado por uma imobiliária de Americana (SP). O objetivo era que a casa servisse de moradia para o casal e dois filhos – um adolescente e uma criança -, além de um cão.
No entanto, vários dissabores foram registrados pela família. As instalações elétricas estavam precárias e, tão logo se mudaram, os moradores se depararam com invasão frequente de escorpiões. Inicialmente, pensavam que era um caso esporádico de pragas. Mas após duas dedetizações, o imóvel continuou infestado e até mesmo o técnico contratado não conseguiu identificar o foco da praga.
Preocupado com a saúde da família, em especial a dos filhos, o casal procurou uma solução e propôs até mesmo a rescisão da locação sem qualquer ônus às partes, mas o dono do imóvel não quis. Assim, a saída foi acionar o Judiciário.
A liminar determinou a suspensão do contrato e autorizou a desocupação do imóvel, sendo que o casal deverá devolver as chaves à imobiliária, que fica proibida de recusá-las, sob pena de multa diária de R$ 500. No mérito, a Justiça decidirá sobre restituição de garantia prestada, multa contratual, ressarcimento com despesas de manutenção elétrica e dedetização, além de danos morais no valor de R$ 10 mil. Estes pedidos foram elencados na ação. O dono do imóvel e a imobiliária serão citados para apresentar contestação.
Foto: Reprodução
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