O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (13/3) “Dívida alimentar: parâmetros sobre a pensão alimentícia”, com a participação especial da advogada Ana Claudia de Oliveira Cintra. No episódio de nº 109, a advogada, que atua no escritório Kaio Cesar Pedroso, vai explicar quais os parâmetros...
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Operadora de cartão vai arcar com valor retido de venda on-line por empresa de Limeira
Empresa do setor de bijuterias, sediada em Limeira (SP), que atua com relações de compra e venda sobretudo com a modalidade de crédito eletrônico, por meio de cartão, processou uma operadora por reter o valor de uma venda após ela mesma ter liberado a compra. Segundo a operadora, houve contestação da compra on-line e a...
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Justiça de Limeira determina que cantor sertanejo cumpra acordo com condomínio
A Justiça de Limeira (SP) determinou que um cantor sertanejo, morador de um condomínio na cidade, cumpra acordo estabelecido judicialmente com a associação da qual ele quis se desassociar. O acordo foi homologado no ano passado, mas, meses depois, no final de 2023, as divergências ficaram insustentáveis para a associação, que moveu uma ação de...
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Justiça de Limeira dá 5 dias para construtora fazer reparos em condomínio com infiltração
A Justiça de Limeira expediu mandado de citação com urgência à construtora de um condomínio de apartamentos em Limeira para que realize, num prazo de cinco dias, os reparos necessários que resolvam infiltrações do local. Os alertas de chuva forte, que colocam em risco alguns moradores, também foram anexados na ação movida pelo advogado Kaio...
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Pela 3ª vez em 15 dias, condomínio em Limeira recorre ao Judiciário por falta de energia
Um condomínio de chácaras em Limeira recorreu pela terceira vez em 15 dias ao Judiciário para restabelecimento de energia elétrica. Desta vez, mesmo sem a ocorrência de forte temporal, os moradores ficaram sem energia elétrica a partir do final de tarde do último dia 9, quinta-feira. Foram feitos contatos com a Elektro e a previsão...
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Limeirense com câncer de mama e metástase óssea consegue decisão horas após mover ação
Uma limeirense com carcinoma de mama, estágio 4, e metástase óssea recorreu ao Judiciário com prescrições médicas e laudos que demonstram que os métodos terapêuticos convencionais são insuficientes e, por isso, necessita com urgência dar início a um tratamento de alto custo. A ação foi movida contra o Estado no último dia 18 por volta...
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Artigo de advogado limeirense é aprovado para simpósio internacional de Direito
Com o título “Direito contratual e governança digital: perspectivas e desafios”, o artigo do advogado limeirense Kaio César Pedroso foi aprovado para ser apresentado no X Simpósio Internacional de Direito, promovido pela CONSINTER, Universidade de Barcelona. O evento, que tem como tema principal “LA DIMENSIÓN SOCIAL DE LA JUSTICIA EN UN MUNDO DIGITAL”, acontece entre...
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Condenada em Limeira, empresa utilizava nome de outra para publicidade na internet
O uso do nome de outra empresa para fazer publicidade na internet terminou em condenação em Limeira. A autora da ação, que tem unidade no Município, identificou a prática irregular e também será indenizada por danos morais. A autora foi representada na Justiça pelo advogado Kaio César Pedroso. A empresa ré, ao promover anúncios na...
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Justiça de Limeira manda restabelecer energia em imóvel e aplica multa por descumprimento de liminar
A juíza Graziela Da Silva Nery Rocha, auxiliar do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, confirmou liminar anteriormente concedida e determinou, em sentença assinada no último dia 22, que a Elektro altere a titularidade e restabeleça o fornecimento de energia elétrica em imóvel no Jardim Residencial Campo Novo. A concessionária também deverá pagar multa...
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Concursado afrodescendente vai à Justiça e consegue convocação em Limeira
A juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública, determinou que a Prefeitura de Limeira promova a convocação de um candidato que alcançou a segunda colocação em concurso público entre os candidatos afrodescendentes. A sentença é da última quinta-feira (14). Nos autos, o advogado do candidato, Kaio César Pedroso, citou que, em 2021, houve...