Uma empresa que afirma ser vítima de uma série de golpes praticados por terceiros conseguiu na Justiça uma decisão para obrigar o Reclame Aqui a remover páginas que associavam sua marca às fraudes. A sentença, assinada neste dia 11 pelo juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira...
Tag: <span>Kaio Cesar Pedroso</span>
Post
Post
Justiça manda Município indenizar motociclista em R$ 8 mil por queda em buracos
Um motociclista que sofreu ferimentos após cair em dois buracos de grandes proporções em uma rua de Limeira (SP) deverá ser indenizado pelo Município em R$ 8 mil por danos morais. O acidente aconteceu na manhã de 1º de janeiro de 2026, na Rua Boa Morte, no Centro. Segundo a ação, o trecho não tinha...
Post
Podcast “Entendi Direito?” entrevista advogado sobre direitos dos adultos com deficiências
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (4/12) “As violações cotidianas dos direitos dos adultos com deficiências”, com a participação especial do advogado Rubens Antonio de Mello Moraes. No episódio de nº 142, o profissional vai falar sobre o tema, que muitas vezes não é...
Post
Podcast “Entendi Direito?” entrevista advogada sobre pensão alimentícia
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (13/3) “Dívida alimentar: parâmetros sobre a pensão alimentícia”, com a participação especial da advogada Ana Claudia de Oliveira Cintra. No episódio de nº 109, a advogada, que atua no escritório Kaio Cesar Pedroso, vai explicar quais os parâmetros...
Post
Operadora de cartão vai arcar com valor retido de venda on-line por empresa de Limeira
Empresa do setor de bijuterias, sediada em Limeira (SP), que atua com relações de compra e venda sobretudo com a modalidade de crédito eletrônico, por meio de cartão, processou uma operadora por reter o valor de uma venda após ela mesma ter liberado a compra. Segundo a operadora, houve contestação da compra on-line e a...
Post
Justiça de Limeira determina que cantor sertanejo cumpra acordo com condomínio
A Justiça de Limeira (SP) determinou que um cantor sertanejo, morador de um condomínio na cidade, cumpra acordo estabelecido judicialmente com a associação da qual ele quis se desassociar. O acordo foi homologado no ano passado, mas, meses depois, no final de 2023, as divergências ficaram insustentáveis para a associação, que moveu uma ação de...
Post
Justiça de Limeira dá 5 dias para construtora fazer reparos em condomínio com infiltração
A Justiça de Limeira expediu mandado de citação com urgência à construtora de um condomínio de apartamentos em Limeira para que realize, num prazo de cinco dias, os reparos necessários que resolvam infiltrações do local. Os alertas de chuva forte, que colocam em risco alguns moradores, também foram anexados na ação movida pelo advogado Kaio...
Post
Pela 3ª vez em 15 dias, condomínio em Limeira recorre ao Judiciário por falta de energia
Um condomínio de chácaras em Limeira recorreu pela terceira vez em 15 dias ao Judiciário para restabelecimento de energia elétrica. Desta vez, mesmo sem a ocorrência de forte temporal, os moradores ficaram sem energia elétrica a partir do final de tarde do último dia 9, quinta-feira. Foram feitos contatos com a Elektro e a previsão...
Post
Limeirense com câncer de mama e metástase óssea consegue decisão horas após mover ação
Uma limeirense com carcinoma de mama, estágio 4, e metástase óssea recorreu ao Judiciário com prescrições médicas e laudos que demonstram que os métodos terapêuticos convencionais são insuficientes e, por isso, necessita com urgência dar início a um tratamento de alto custo. A ação foi movida contra o Estado no último dia 18 por volta...
Post
Artigo de advogado limeirense é aprovado para simpósio internacional de Direito
Com o título “Direito contratual e governança digital: perspectivas e desafios”, o artigo do advogado limeirense Kaio César Pedroso foi aprovado para ser apresentado no X Simpósio Internacional de Direito, promovido pela CONSINTER, Universidade de Barcelona. O evento, que tem como tema principal “LA DIMENSIÓN SOCIAL DE LA JUSTICIA EN UN MUNDO DIGITAL”, acontece entre...