Um jovem de 22 anos foi denunciado neste mês, à Justiça de Limeira, por crime de maus-tratos, após ter colocado a gata da vizinha no mesmo ambiente de seu cão. Os animais se atracaram e o felino levou a pior, morrendo em seguida. O rapaz responde pelo artigo 32, §2º, da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).
O caso ocorreu em janeiro de 2020, no Jd. Nova Suíça. Segundo a denúncia do promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, o estudante, agindo de forma consciente, pegou a gata que estava na via pública, sem autorização da proprietária, e colocou-a no mesmo ambiente do cachorro.
A dona do animal, que tinha 23 anos na época, relatou que, naquele dia, foi levar as gatas no veterinário pela manhã. Trouxe de volta a gata mais nova, deixando a outra sob cuidados do profissional. À tarde, retornou ao veterinário para buscá-la e, ao chegar em casa, não achou a gata mais nova. Procurou por toda a vizinhança e nada achou. Ela decidiu questionar, então, a vizinha, mãe do rapaz, se havia visto algo e a resposta foi negativa.
Em seguida, ela procurou imagem de câmeras que tinha em casa e viu o rapaz pegando a sua gata e levando para a residência. Ao lado do pai, foram até casa procurar o felino. Segundo ela, o jovem parecia alterado e disse não saber do animal. Quando disseram que tinha visto na câmera ele pegando a gata, o jovem admitiu que tinha matado o animal, segundo o relato dela.
Após ameaça de que levariam o caso até a polícia, o jovem disse que não havia matado a gata. Quando a polícia chegou, ele teria mudado a versão, dizendo que o cachorro tinha matado. Os policiais militares pediram o corpo do gato, mas o acusado não entregou, dizendo que o animal tinha sumido.
No inquérito policial, o estudante prestou depoimento no início deste ano. Relatou que achou um gato na rua e o levou para dentro de casa, chegando a dar comida. O seu cachorro atacou o gato com mordidas no pescoço. Viu a situação e tirou o cão de lá. O gato teria sobrevivido por cerca de 20 minutos e “do nada ele parou”, conforme contou na delegacia.
O estudante narrou que, quando os vizinhos foram até sua casa, disse que ficou sem jeito de falar que o gato tinha morrido, apenas negou que ele estivesse por lá. Quando a polícia chegou, ele confirmou o óbito do animal. Cavou um buraco no quintal e lá colocou o corpo.
A Promotoria propôs ao estudante uma transação penal, pela qual ele pagaria R$ 750 ao Fundo Municipal da Saúde e evitaria o processo penal. Mas, em audiência realizada no último dia 5, o jovem recusou a proposta. Desta forma, o MP ofereceu a denúncia.
Ao fazê-lo, o promotor apresentou proposta de suspensão condicional de processo, em função de o acusado preencher os requisitos previstos em lei: proibição de frequentar, por 2 anos, lugares de má reputação, proibição de se ausentar da comarca por mais de 30 dias sem aval judicial; comparecimento bimestral em juízo e pagamento de R$ 750 para o Fundo Municipal da Saúde.
Caso as condições sejam aceitas pelo acusado em audiência marcada para 17 de junho, o processo será suspenso e só será retomado caso ele descumpra as medidas. Ao mesmo tempo, o MP solicitou a realização de um exame pericial indireto em relação ao animal falecido.
Foto: Renata Reis/DJ
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