A Justiça de Limeira homologou acordo de não persecução penal (ANPP) firmado pelo Ministério Público (MP) com um limeirense que foi investigado por negligência a um cão labrador idoso. Como o tutor não procurou atendimento veterinário, o animal teve lesão dermatológica generalizada e a situação foi considerada maus-tratos. A investigação teve início a partir de...
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Cão Titan: acusado de maus-tratos cumpre pena e processo chega ao fim na esfera criminal
Acusado pelo crime de maus-tratos contra o pit bull Titan em Limeira, em caso que ganhou repercussão em toda a região, R.C.O., dono do animal, cumpriu as obrigações impostas e teve a punibilidade extinta no último dia 16 pelo juiz do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim), Marcelo Vieira, a pedido do Ministério Público (MP)....
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MP cita estado de necessidade e arquiva inquérito contra GCM de Limeira pela morte de cão
O Ministério Público (MP) de Limeira pediu à Justiça o arquivamento do inquérito policial que apurou a conduta de um guarda civil municipal (GCM), autor dos disparos que matou um cão em abril deste ano. O pastor alemão vivia dentro de uma empresa e, após apuração, a Promotoria não viu elementos para abrir ação penal...
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Limeirense que segurava focinho de cachorra enquanto batia tem pena reduzida no TJ
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou recurso de uma limeirense condenada em primeira instância por maus-tratos a animal, e ela teve a pena reduzida. A denúncia do Ministério Público (MP) relata que a mulher segurava o focinho da cachorra e tapava a boca para evitar que...
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Mantida condenação de casal por maus-tratos a cães e gatos
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um casal por maus-tratos aos próprios animais, em Mogi das Cruzes. A pena foi fixada em dois anos de reclusão em regime aberto, convertida em serviços à comunidade e prestação pecuniária, além de multa, conforme determinado pelo juiz...
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Empresa é condenada a pagar indenização por maus-tratos de bois em transporte terrestre
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, em sentença proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, condenou uma empresa por dano moral coletivo decorrente de maus-tratos de animais durante transporte terrestre. A indenização foi fixada em R$1.391.796,00 e será revertida ao Fundo de Defesa dos Interesses Difusos do Estado de São Paulo. Cabe recurso...
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MP relaciona rojões com morte e ferimento de pets e denuncia cordeiropolense
O Ministério Público (MP) de Cordeirópolis, por meio da promotora Aline Moraes, denunciou nesta semana A.M.O. pelo crime de maus-tratos contra animais com agravante por se tratar de cão e gato (Lei Sansão). A promotoria aponta que o acusado soltou rojões que contribuíram com a morte e ferimento de animais na cidade. A denúncia do...
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Limeirense que deixou 3 cães sem comida e água por dias pega 3 anos de reclusão
Denunciado pelo Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, o limeirense W.A.F. foi condenado a 3 anos de reclusão e multa por maus-tratos a 3 cães, sendo dois deles filhotes, que ficaram por dias sem comida e água, em ambiente sujo. Mesmo resgatados após o flagrante...
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Caso Otto: condenado acusado de jogar cão com paralisia em beira de rio em Limeira
Foi sentenciado nesta sexta-feira (24) o homem acusado como responsável por jogar um cão com paralisia à beira de um rio na zona rural de Limeira. Trata-se do caso Otto, que foi resgatado pela Associação Limeirense de Proteção aos Animais (Alpa). A sentença é assinada pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes...
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Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal
Uma rede de pet shop dispensou um empregado por justa causa após constatar que ele agrediu um gato que estava sob seus cuidados. Na sentença, proferida na 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Juliana Eymi Nagase pontuou que as “atitudes do obreiro registradas em vídeo evidenciam negligência e imprudência até para...