A Justiça de Limeira aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) e abriu ação penal contra um homem acusado de estuprar a própria enteada de 13 anos. O crime foi descoberto após a tia da vítima orientar a garota e, por meio de uma chamada de vídeo, testemunhar o abuso.
O caso foi levado ao Conselho Tutelar pela tia. Ela notou que a sobrinha passou a fazer postagens nas redes sociais com conteúdos tristes e depressivos. Após muitas tentativas de diálogo, a menina revelou que era abusada sexualmente pelo padrasto. Ela contou que a mãe foi avisada, mas acreditou que era brincadeira por parte do companheiro.
Em julho deste ano, certo dia, a menina ficou sozinha com os irmãos e o padrasto e fez contato com a tia, dizendo que estava incomodada com o comportamento dele. Então, a tia sugeriu que a adolescente ligasse para ela por meio de chamada de vídeo e escondesse o celular para que ela pudesse ver o que aconteceria. O procedimento foi feito e a tia testemunhou o abuso.
A vítima foi retirada da residência e ficou sob os cuidados do Conselho Tutelar. A prisão temporária do padrasto foi decretada e ele foi investigado pelo crime de estupro de vulnerável – artigo 217-A e artigo 226, inciso II, e art. 61, inciso II, alínea “f”, na forma do art. 71, todos do Código Penal, contra vítimas menores de 14 anos. O crime é considerado hediondo.
O MP ofereceu denúncia, que foi aceita pelo Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A Justiça converteu a prisão temporária em preventiva. “A conduta do denunciado é grave e denota a total ausência de escrúpulos, acentuada insensibilidade, personalidade desajustada e sendo de impunidade, a exigir, diante da especial e sensíveis circunstâncias do caso concreto, tratando-se da apuração da prática de crime hediondo, resposta mais enérgica do Estado e a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública”, diz a decisão.
O réu será citado na prisão e terá 10 dias para apresentar resposta à acusação.
Foto: Divulgação/Senado
Deixe uma resposta