Questionados pela população que pedem a ampliação do número dos ecopontos, vereadores de Limeira persistiram, neste primeiro semestre de atividades, na cobrança pública do Executivo quanto à possibilidade de novas instalações. Porém, sem sucesso: a resposta da Prefeitura repete o padrão já enviado a diversos parlamentares, inclusive na legislatura passada.
“Não há previsão de implantação de novos ecopontos no Município de Limeira e é de responsabilidade da população o descarte ambientalmente adequado dos resíduos”. Essa foi a resposta do secretário de Obras e Serviços Públicos, Dagoberto Guidi, à primeira indicação feita neste ano, por meio do vereador Elias Barbosa (PSC). Ele sugeriu, em março, a instalação nos bairros dos Pires e do Pinhal.
Não foi o único a pedir ao Executivo a instalação de novos ecopontos. Ainda em março, Lu Bogo (PL), parlamentar da base do governo, sugeriu um espaço para o Jd. Boa Esperança e recebeu a mesma resposta do secretário. Em maio, foi a vez de Airton dos Santos (PL) solicitar um ecoponto para o Jd. Antônio Simonetti. O Executivo manteve a posição. Na última quarta-feira (08/07), Mariana Calsa (PL) indicou a possibilidade do bairro dos Pires ser contemplado. A resposta deve chegar em breve, mas, ao que tudo indica, deve ser a mesma.
No mês passado, o assunto foi debatido no plenário em função de requerimento apresentado por Airton, que pede informações sobre uma previsão de construção de novos ecopontos. Lu pediu um aparte e explicou o posicionamento do Executivo que havia recebido como resposta à sua indicação. Nisso, a vereadora Constância Félix (PDT) pediu a palavra e criticou a falta de ampliação dos locais de descarte na cidade. Em seguida, protocolou indicação para o Executivo fazer um estudo de viabilidade sobre o assunto.
Onde ficam
Limeira tem 11 ecopontos ativos, espalhados nos seguintes bairros: Anavec, Santa Eulália, Jd. Kelly, Marginal Tatu, Nossa Senhora das Dores, Barão de Limeira, Campo Belo, Águas da Serra, Belinha Ometto, Geada/Belinha Ometto e Lagoa Nova. Os materiais depositados no local são retirados e encaminhados ao Aterro Sanitário, que fica na região do Horto Florestal.
Os locais foram estudados e projetados na primeira década deste século, ainda na gestão do então prefeito Silvio Félix. A cobrança para ampliação pelos vereadores, porém, é uma rotina ao longo destes anos. No sistema de registros do Legislativo, o DJ localizou diversos requerimentos e indicações cobrando a ampliação dos locais. As respostas do Executivo foram as mesmas.
As razões
O principal problema alegado pela Prefeitura é a falta de dotação orçamentária. Ou seja, não tem dinheiro. Numa resposta que chegou ao vereador Helder do Táxi (MDB) em março de 2018, a Prefeitura apontou que, como os materiais são recolhidos diariamente, não havia necessidade de ampliação no atendimento. Além da razão orçamentária, o governo de Mario Botion vê dificuldades na operacionalidade de eventuais novos ecopontos.
O impasse se dá, especialmente, na zona rural, alvo de dois pedidos recentes feitos pelos vereadores. Em resposta à Lu Bogo em março de 2020, a Prefeitura explicou que, nos dois anos anteriores, foram instaladas 60 novas caçambas em pontos onde o descarte de resíduos já era habitual. No contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo não há previsão para construção de ecopontos na zona rural.
A possibilidade mais efetiva para ampliar a quantidade de espaços para descarte de resíduos é uma eventual parceria público-privada (PPP). O tema está incluso na concessão de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos que o governo Botion planejava. Em dezembro de 2019, uma audiência pública discutiu o assunto e a Prefeitura cogitava uma concessão pelo prazo de 30 anos. Mas veio a pandemia e não se falou mais na PPP.
O Executivo de Limeira também defende a ampliação educação ambiental dos usuários. Os ecopontos atuais possuem placas de identificação e orientação dos materiais que podem e não podem ser descartados. É a Lei Municipal 4.561/2010 que estabelece os critérios para o depósito de materiais recicláveis, entulhos e material vegetal nestes locais. Em resposta ao vereador Betinho Neves (PV) em junho, a Prefeitura informou que não aplica multas nas dependências dos ecopontos, já que os próprios gestores orientam sobre o descarte adequado dos resíduos.
Foto: Prefeitura de Limeira
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