Como identificar se um contrato possuiu juros abusivos

por Reginaldo Costa

Para identificar se um contrato possui juros abusivos, é preciso analisar alguns elementos do contrato, como o valor total financiado, o número de parcelas, o valor de cada parcela, a taxa de juros aplicada e o CET (Custo Efetivo Total), que engloba todas as despesas e encargos da operação de crédito.

Além disso, é importante comparar as taxas de juros cobradas pelo mercado em geral e as praticadas pela instituição financeira no contrato específico, para verificar se há uma grande discrepância.

Algumas dicas que podem ajudar na identificação de juros abusivos em um contrato são:

  • Analise o CET do contrato: o CET é um valor que engloba todas as despesas e encargos da operação de crédito, incluindo juros, taxas, seguros e outros encargos. Se o CET for muito alto, pode ser um sinal de juros abusivos
  • Compare as taxas de juros: compare as taxas de juros do contrato com as praticadas pelo mercado em geral para verificar se há uma grande discrepância
  • Verifique o histórico da instituição financeira: faça uma pesquisa sobre a instituição em relação à cobrança de juros abusivos e se ela já foi alvo de ações judiciais nesse sentido
  • Procure ajuda de um advogado: em caso de dúvida ou suspeita de juros abusivos, é recomendável procurar ajuda de um advogado especializado neste assunto.

Reginaldo Costa é advogado e sócio-fundador do escritório Reginaldo Costa Advogados Associados, atuante nas áreas cível, direito do consumidor, direito de família, empresarial, administrativo, entre outros. É especializado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Os artigos assinados representam a opinião do(a) autor(a) e não o pensamento do DJ, que pode deles discordar

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