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Direito para autistas: plano de saúde

Direito para autistas: plano de saúde

por Reginaldo Costa O diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista (TEA) traz muitas dúvidas e, um dos maiores obstáculos, pode ser entender seu direito no plano de saúde. O tratamento é previsto pelo rol da ANS? Deve haver limitação no número de sessões de terapia? Quando há o direito ao reembolso de despesas médicas? Essas...

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Você sabe o que é um distrato?

Você sabe o que é um distrato?

Por Reginaldo Costa Estou aqui para esclarecer as questões relacionadas a esse importante tema imobiliário.O distrato é um procedimento legal que permite a rescisão de um contrato firmado entre as partes, seja de compra e venda, locação ou qualquer outro tipo de negócio imobiliário. Essa é uma medida importante para proteger os direitos e interesses...

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Desembargadora aumenta em 150% indenização à cozinheira assediada

Desembargadora aumenta em 150% indenização à cozinheira assediada

Uma cozinheira será indenizada por assédios sofridos por parte da ex-patroa e, também, do motorista da empregadora. No segundo caso, o funcionário da moradora investiu contra a trabalhadora na tentativa de relacionamento amoroso. Em segunda instância, a relatora do caso majorou em 150% o valor da indenização. A cozinheira foi representada na Justiça pelos advogados...

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O que é adicional de insalubridade e quanto o empregado deve receber?

O que é adicional de insalubridade e quanto o empregado deve receber?

Por Reginaldo Costa Você já ouviu falar em adicional de insalubridade e não entendeu bem o que é? Vamos esclarecer! O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância estabelecidos em razão da natureza, intensidade do agente e tempo de exposição...

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O que é meação?

O que é meação?

por Reginaldo Costa A meação corresponde à metade dos bens que integram o patrimônio do casal, seja no regime de comunhão total ou parcial de bens, tanto no casamento quanto na união estável. No falecimento de um dos cônjuges, a meação é automaticamente deferida ao cônjuge sobrevivente, pois sempre fez parte do seu patrimônio. É...

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O que é considerado lavagem de dinheiro?

O que é considerado lavagem de dinheiro?

por Reginaldo Costa Lavagem de dinheiro é uma prática ilegal que tem como objetivo ocultar a origem de recursos obtidos por meio de atividades ilícitas, como tráfico de drogas, corrupção, evasão fiscal, entre outros. Esses recursos são inseridos em atividades econômicas líticas, como compra de imóveis, empresas ou investimentos financeiros, de modo a dar aparência...

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Desvio produtivo do consumidor: o que é?

Desvio produtivo do consumidor: o que é?

Por Reginaldo CostaVocê já ouviu falar sobre a “Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor”? Esta teoria, desenvolvida por Marcos Dessaune, aborda a responsabilidade civil pela perda injusta e intolerável do tempo útil do consumidor. Em outras palavras, quando um consumidor precisa gastar seu tempo tentando resolver um problema causado por um fornecedor, ele está sendo...

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Já ouviu falar em direito adquirido?

Já ouviu falar em direito adquirido?

por Reginaldo Costa O direito adquirido é um princípio essencial no nosso sistema jurídico. Entender sua importância é fundamental para garantir estabilidade e proteção aos seus direitos. Confira algumas informações relevantes: O que é: o direito adquirido assegura que você mantenha os direitos adquiridos sob uma determinada lei, mesmo que haja alterações legislativas posteriormente. Requisitos:...

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Rescisão indireta do contrato de trabalho

Rescisão indireta do contrato de trabalho

Por Reginaldo CostaA rescisão indireta é um cartão vermelho para o empregador. Talvez você não saiba, mas a rescisão indireta é a “justa causa do empregador”, pois ela ocorre quando o empregado solicita a demissão, tendo como causa o descumprimento da lei ou acordo firmado. De acordo com o artigo 483 da Consolidação das Leis...

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Saiba mais sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

Saiba mais sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

por Reginaldo Costa Conhecer os riscos e prevenir acidentes é responsabilidade de todos. Empregadores e empregados devem garantir um ambiente saudável. Confira informações importantes sobre o assunto: 1) Acidentes de trabalho: eventos imprevistos que causam lesões físicas ou psicológicas. Siga as normas de segurança, use EPIs adequados e esteja atento aos procedimentos no ambiente de...