por Reginaldo Costa
O adultério deixou de ser considerado crime em muitos países, inclusive no Brasil. Mas por que essa mudança ocorreu? Vamos explicar:
Mudança de valores sociais: a sociedade passou a entender o adultério como uma questão pessoal, relacionada à liberdade individual e à esfera privada das pessoas.
Papel da legislação: o Direito de Família prioriza a proteção dos direitos e interesses das partes, sem criminalizar condutas que são tratadas de forma civil e pessoal.
Mediação e conciliação: busca-se a resolução pacífica dos conflitos familiares, como o adultério, por meio da negociação e conciliação, evitando a punição criminal.
Vale lembrar que o fim da tipificação penal do adultério não desconsidera as questões relacionadas à infidelidade conjugal. Elas são abordadas no âmbito do Direito de Família, como em processos de divórcio, considerando as consequências emocionais, financeiras e patrimoniais.
Cada relação é única, e a fidelidade varia de acordo com as expectativas e acordos estabelecidos pelos casais. O diálogo, o respeito mútuo e a transparência são fundamentais para relacionamentos saudáveis e duradouros.
A legislação evolui para valorizar os direitos individuais e abordar os temas relacionados aos relacionamentos interpessoais de forma justa. O respeito mútuo e a busca pelo entendimento constroem uma sociedade harmoniosa.
E você, acha que o adultério ainda deveria ser crime?
Reginaldo Costa é advogado e sócio-fundador do escritório Reginaldo Costa Advogados Associados, atuante nas áreas cível, direito do consumidor, direito de família, empresarial, administrativo, entre outros. É especializado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Os artigos assinados representam a opinião do(a) autor(a) e não o pensamento do DJ, que pode deles discordar
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