Herança e impostos: o que você precisa saber

por Reginaldo Costa

Quando se trata de herança, não podemos esquecer dos impostos envolvidos. Confira essas informações essenciais para estar preparado em processos de sucessão.

ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação): um imposto estadual que incide na transferência de bens por herança ou doação. Fique atento às alíquotas e prazos de pagamento do seu estado para evitar surpresas no inventário.

Base de cálculo: a forma de calcular o ITCMD varia por estado, geralmente considerando o valor dos bens ou o valor venal. Consulte a legislação local para entender melhor.

Isenções e benefícios fiscais: alguns estados oferecem isenções ou benefícios para casos específicos, como doações a herdeiros determinados, instituições de caridade ou pequenas heranças. Verifique se você se enquadra em alguma dessas situações.

Planejamento sucessório e redução de impostos: o planejamento sucessório é uma estratégia legal para diminuir a carga tributária da herança. Com orientação especializada, é possível otimizar a transferência de bens e minimizar os impactos fiscais.

Lidar com impostos na herança pode ser complexo, por isso, consulte um advogado especializado para garantir a conformidade legal e tomar decisões acertadas. Eles são fundamentais nesse processo!

Reginaldo Costa é advogado e sócio-fundador do escritório Reginaldo Costa Advogados Associados, atuante nas áreas cível, direito do consumidor, direito de família, empresarial, administrativo, entre outros. É especializado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Artigos assinados correspondem ao pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do DJ, que pode deles discordar

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