por Reginaldo Costa
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. Cada estado possui suas próprias regras e alíquotas.
Esse imposto é cobrado em todas as etapas da cadeia produtiva, desde a fabricação até a venda ao consumidor final.
O ICMS é não cumulativo, ou seja, as empresas podem compensar o valor pago nas etapas anteriores com o imposto a ser recolhido nas etapas posteriores.
Bitributação é evitada, garantindo a neutralidade do imposto.
Essas informações são importantes para entender o ICMS e sua relevância no contexto econômico.
Reginaldo Costa é advogado e sócio-fundador do escritório Reginaldo Costa Advogados Associados, atuante nas áreas cível, direito do consumidor, direito de família, empresarial, administrativo, entre outros. É especializado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Os artigos assinados representam a opinião do(a) autor(a) e não o pensamento do DJ, que pode deles discordar
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