por Reginaldo Costa
Conheça seus direitos para ter uma experiência de consumo tranquila e segura. Veja as informações-chave sobre o direito de segurança do consumidor.
O direito de segurança do consumidor garante nossa saúde, integridade física e patrimônio diante de produtos ou serviços perigosos ou defeituosos. É a garantia de adquirir produtos e usar serviços sem riscos à nossa segurança.
A responsabilidade pela segurança do consumidor é de todos na cadeia de produção e comercialização. Fabricantes, importadores, distribuidores e fornecedores devem assegurar que seus produtos e serviços atendam aos padrões de segurança estabelecidos.
Quais são os direitos do consumidor em relação à segurança?
Informação clara e adequada sobre riscos de produtos e serviços.
Qualidade e segurança nos produtos adquiridos.
Reparação e indenização por danos causados por produtos ou serviços defeituosos.
Possibilidade de acionar órgãos de defesa do consumidor em casos de problemas relacionados à segurança.
Lembre-se: seu bem-estar e segurança são prioridades. Exija produtos e serviços seguros e esteja ciente dos seus direitos como consumidor.
Reginaldo Costa é advogado e sócio-fundador do escritório Reginaldo Costa Advogados Associados, atuante nas áreas cível, direito do consumidor, direito de família, empresarial, administrativo, entre outros. É especializado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Os artigos assinados representam a opinião do(a) autor(a) e não o pensamento do DJ, que pode deles discordar
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