A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou ontem (31) a primeira autorização global de uso emergencial de uma vacina contra a covid-19. O imunizante escolhido foi desenvolvido pelas farmacêuticas Pfizer, dos Estados Unidos, e Biontech, da Alemanha. A vacina já recebeu aprovação nos Estados Unidos, no Reino Unido e na União Europeia. No Brasil, as...
Categoria: <span>Sem categoria</span>
Post
Post
Código Canônico é flexibilizado e padres podem rezar até 4 missas
Decreto da Congregação para o Culto Divino, publicado pelo Vaticano neste mês, abre uma flexibilização pontual no Código Canônico, que rege as liturgias na Igreja Católica Apostólica Romana. O objetivo é favorecer a participação dos fiéis nas missas de Natal. O texto foi divulgado no site da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina...
Post
Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Pela decisão, Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone. Ele também deverá entregar aparelhos telefônicos, computadores e tablets às autoridades. Na manhã de hoje, Crivella foi...
Post
O direito à informação e o papel do Ministério Público
Este é o quarto artigo da série “O Ministério Público e a Liberdade de Expressão”. Clique aqui para ler os três primeiros textos. Por Saad Mazloum A Constituição Federal impõe a todos os agentes públicos o dever de prestar contas de suas atividades, dando assim pleno cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, previsto no artigo 37 da...
Post
Napoleão Nunes Maia Filho: juiz-poeta encerra carreira no STJ
Nascido no município de Limoeiro do Norte (CE) – definido em seu hino como “escola e oficina de um povo trabalhador” –, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho se aposenta neste mês, após 49 anos de atividade jurídica, 13 dos quais passados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Napoleão foi um dos palestrantes da edição...
Post
Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que instituíram o contrato de trabalho intermitente. Até o momento, foram proferidos três votos: do ministro Edson Fachin, relator, que havia votado pela...
Post
Por matar a mãe, limeirense é condenado a 30 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Limeira condenou, no dia 27, M.R.C. à pena de 30 anos de reclusão por homicídio qualificado. Entre as qualificadoras, está a de feminicídio. A vítima dele foi sua própria mãe, Rosângela Aparecida de Moraes Camargo, que faleceu em 2018 após ser agredida pelo condenado. Na época, a vítima tinha sido...
Post
Promotor recomenda que prefeito pague multa por evento com aglomeração
A Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Mogi das Cruzes recomendou ao prefeito do município que preste informações a autoridades sanitárias da cidade que levem à elaboração de auto de infração e pague multa por ter comparecido a evento sem máscara e sem respeitar o distanciamento social. Segundo o promotor Fernando Pascoal Lupo, o...
Post
Júri de limeirense acusado de matar a mãe será no dia 27
O juiz da 1º Vara Criminal de Limeira (SP), Rogério Danna Chaib, designou o dia 27 de novembro para o julgamento, pelo Tribunal do Júri, de M.R.C., réu por matar a própria mãe em 2018. O crime ocorreu na Rua Miguel Bortolan, na Chácara Antonieta. O Ministério Público (MP) o denunciou por homicídio com duas...
Post
Eleitor deve conferir seção eleitoral antes de ir votar
O número de seções eleitorais é menor nestas eleições municipais. Isso se deve à determinação de não serem usadas urnas eletrônicas modelos 2006 e 2008 para o pleito de novembro. O eleitor, portanto, deve consultar sua seção eleitoral antes de ir votar, utilizando o aplicativo e-título ou acessando o site do TRE. Neste ano, o...