O vereador André Bandeira (PSDB) protocolou na semana passada projeto de lei para que a Prefeitura de Piracicaba disponibilize na rede pública de saúde bloqueador solar às pessoas que sofrem com problemas de pele, como vítimas de queimaduras, portadoras de lúpus eritematoso, câncer de pele, vitiligo e albinismo. O texto prevê a distribuição mediante apresentação...
Categoria: <span>RMP</span>
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Prefeito de Conchal veta projeto que obriga caixões com visores durante a pandemia
O prefeito Vando Magnusson (PSDB) vetou o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Conchal, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), que obrigava o fornecimento de caixões com visores enquanto durar a pandemia de Covid-19. O veto será analisado pelos vereadores na sessão desta quarta-feira (08/09) e pode ser mantido ou derrubado. O...
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Pirassununga abre chamamentos para propagandas e patrocínios de eventos esportivos
A Secretaria de Esportes de Pirassununga abriu dois chamamentos públicos que envolvem propaganda em áreas esportivas e patrocínio para eventos. Os dois chamamentos são assinados pelo secretário de Esportes, José Antonio Camargo de Castro, e um deles é para empresas interessadas em utilizar espaço público de áreas esportivas para propaganda e parceria com o Fundo...
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Pirassununga institui o Dia de Doar
A Prefeitura de Pirassununga sancionou nesta semana a lei que institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do Município. Conforme a lei, o Dia de Doar será comemorado anualmente na terça-feira subsequente ao Dia Nacional de Ação de Graças, que, neste ano, por exemplo, será celebrado no dia 26 de novembro. O objetivo é...
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Justiça nega pedido de Cordeirópolis para bloquear arrecadação do pedágio
A juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, rejeitou o pedido de tutela feito pela Prefeitura de Cordeirópolis contra a Prefeitura de Limeira para bloquear o dinheiro da arrecadação do pedágio da Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy, que liga as duas cidades. A decisão foi assinada na tarde desta sexta-feira...
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Com nova lei, donos de imóveis irregulares em Iracemápolis já podem iniciar correção
A prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), sancionou e publicou nesta terça-feira (31/08) a Lei 2.473/2021, que permite a regularização onerosa de construções consideradas irregulares, aquelas já edificadas e que não atendem as regras de zoneamento urbano em relação a recuos e taxa de ocupação. A edição do Jornal Oficial saiu um dia após a...
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Obras de melhorias na Limeira-Iracemápolis começam em 60 dias
As obras de recapeamento da Rodovia Dr. João Mendes da Silva Júnior (SP-151/Limeira-Iracemápolis) devem começar em 60 dias, conforme anunciado na manhã desta sexta-feira (3) pelo vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, que esteve em Limeira para inaugurar uma creche. Ao DJ, Garcia informou que a licitação já foi liberada. “A licitação foi publicada em...
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Vereadora de Piracicaba quer lei para transporte de animais domésticos em ônibus coletivo
A vereadora Alessandra Bellucci (Republicanos) protocolou nesta semana projeto de lei para autorizar o traslado de animais domésticos de pequeno e médio porte nos transportes coletivos de Piracicaba para atendimentos veterinários. A proposta deverá beneficiar, conforme a parlamentar, especialmente as famílias de baixa renda, que não tem como se locomover com os seus animais. Para...
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Vereador propõe cadastro de protetores de animais em risco em São Pedro
O vereador Luiz Melado (Avante) protocolou projeto de lei na Câmara Municipal para obrigar o Executivo de São Pedro, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em situação de abandono ou risco. A proposta deu entrada no último dia 27 no Legislativo local....
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Justiça do Trabalho faz leilão de imóveis e veículos em Limeira e Piracicaba
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) agendou 14 leilões judiciais para a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. As varas trabalhistas de Limeira e Piracicaba, cidades da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) estão entre as que promoverão os leilões. Organizados para ocorrerem entre 20 e 24 de setembro, os leilões contam...