Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira (3) com uma ação civil pública indenizatória e pede que os financiadores dos atos que resultaram na depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, sejam condenados a pagar R$ 100 milhões a título de dano moral coletivo. Na lista das pessoas processadas há moradores de...
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Desmanche era adaptado para fuga e com central de monitoramento
Policiais civis de Limeira e de Cordeirópolis descobriram, no final de semana, um galpão utilizado para desmanches de caminhões no município de Pirassununga, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) e da abrangência da Delegacia Seccional de Limeira. Três homens detidos no local acabaram presos em flagrante. O local era adaptado para fuga e tinha...
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Homem se tornou réu para isentar outro? Caso suspeito é de Piracicaba
Uma situação pouco comum envolveu uma ação judicial em Piracicaba na qual um homem se tornou réu por vários delitos contra agentes de trânsito da cidade. Em juízo, os servidores públicos afirmaram que o acusado não foi a pessoa que cometeu os crimes, mesmo após o inquérito policial ter concluído que ele era o autor...
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Justiça nega anulação de licitação na Câmara de Araras
A Justiça de Araras analisou no final de janeiro um pedido de mandado de segurança contra a licitação feita pela Câmara de Araras, no ano passado, cujo objeto foi a contratação de empresa para fornecimento de vale-alimentação. O juiz Antonio Cesar Hildebrand e Silva, da 3ª Vara Cível, não acolheu o pedido. A empresa autora...
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Empresa de Santa Gertrudes investigada por assédio eleitoral prova que foi alvo de ‘fake news’
O Ministério Público do Trabalho (MPT) arquivou, no dia 25, a investigação contra uma empresa de Santa Gertrudes por assédio eleitoral. Durante a apuração, o estabelecimento conseguiu provar que foi alvo de ‘fake news’. No documento que determinou o arquivamento, o procurador Everson Carlos Rossi menciona que a apuração de assédio eleitoral teve início após...
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Ex-prefeito de Leme, Wagão é condenado a 7 anos de prisão por corrupção
O juiz Rodrigo Antonio Calixto de Pina, da 1ª Vara Federal de Limeira, condenou nesta segunda-feira (30) o ex-prefeito de Leme, Wagner Ricardo Antunes Filho, o Wagão, pelo crime de corrupção passiva. Além dele, outras três pessoas ligadas à empresa SP Alimentação foram condenadas. Todos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção ativa...
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Miguel Lombardi inicia 3º mandato nesta quarta como único deputado federal da RMP
O deputado federal Miguel Lombardi (PL) assume nesta quarta-feira (1) o terceiro mandato como o único representante eleito da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) na Câmara dos Deputados. Lombardi fará parte da maior bancada da Câmara dos Deputados. O Partido Liberal (PL), ao qual Jair Bolsonaro é filiado, elegeu 99 deputados. A sessão de posse...
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Município de São Pedro indenizará vítima torturada por guardas civis
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Município de São Pedro ao pagamento de indenização por danos morais a um homem torturado por guardas civis municipais. A reparação foi fixada em R$ 30 mil, conforme sentença proferida pelo juiz Bruno César Giovanini Garcia, da 1ª...
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Motel de Piracicaba deve pagar R$ 48 mil de direitos autorais por música no quarto
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e um motel de Piracicaba (SP) homologaram acordo que prevê, por parte do estabelecimento comercial, o pagamento de direitos autorais relativos ao uso de obras musicais, audiovisuais e fonogramas, por meio de disponibilização de sinais nas TVs em todos os quartos. A ação foi movida em junho...
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Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito de Elias Fausto
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Monte Mor que condenou homem acusado de assassinar o então prefeito do Município de Elias Fausto, Laércio Betarelli, em outubro de 2015. A pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão em regime...