Com novas atribuições definidas pelo Programa Emprega + Mulheres, as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) agora atuarão mais intensamente no combate ao assédio sexual e outras formas de violência como o assédio moral. Para entender as mudanças e como as empresas devem se adaptar, o Simespi (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material...
Categoria: <span>RMP</span>
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PF cumpre mandados em Rio Claro por suspeita de pornografia infantil
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (29) a Operação PEDO 008, que combate o crime de pornografia infantil. Oito mandados de busca e apreensão são cumpridos, sendo dois em Rio Claro. A busca e apreensão acontece em residências de investigados que estariam, em tese, cometendo os delitos de compartilhamento e armazenamento (Art....
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Lei municipal de internação involuntária de dependentes químicos é inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 5.534/21, da Comarca de Rio Claro, que dispõe sobre a criação de um programa de internação involuntária de dependentes químicos na cidade. Relator da ação direta de inconstitucionalidade, o desembargador Moacir Peres ressaltou que a lei municipal viola o...
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Investigado por duplo homicídio em Taubaté é denunciado em Cordeirópolis por porte de arma
Dois homens foram denunciados nesta semana pelo Ministério Público (MP) de Cordeirópolis pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. A dupla foi presa pela Polícia Militar Rodoviária na Rodovia Anhanguera no dia 7. Um dos denunciados é investigado por um duplo homicídio que ocorreu no dia anterior em Taubaté. No crime que ocorreu...
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PGJ fecha acordo com mais 5 cidades e amplia alcance do Projeto Guardiã Maria da Penha
O MPSP formalizou acordos com mais cinco municípios para a implementação do Projeto Guardiã Maria da Penha, ampliando o alcance desta iniciativa do Ministério Público no enfrentamento à violência de gênero. “É muito importante a assinatura desses Termos de Cooperação”, disse o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, logo depois de assinar os documentos ao lado...
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Paciente deve ser indenizada em R$ 50 mil por demora na realização de cirurgia em Leme
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou sentença que determinou à União, ao Estado de São Paulo e ao município de Leme (SP) o pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais pela demora na realização de cirurgia para extração de fios metálicos da mama de uma mulher,...
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Operação da PM em Limeira e região prende 6 e recolhe 108 veículos
O 36º Batalhão da Polícia Militar realizou nesta quinta-feira (9) uma operação nas oito cidades de sua abrangência para fiscalizar veículos, pessoas e jogos de azar. As ações ocorreram em Limeira, Iracemápolis, Cordeirópolis, Araras, Conchal, Leme, Santa Cruz da Conceição e Pirassununga. De acordo com a PM, as atividades ocorreram de forma integrada com o...
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Justiça determina criação de novo Conselho Tutelar em Rio Claro
A Vara do Júri, Execução Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Rio Claro acatou pedido ajuizado pelo Ministério Público de São Paulo e pela Defensoria Pública de São Paulo e determinou à Municipalidade a criação de um novo Conselho Tutelar na cidade. Consta nos autos que o município, de pouco mais de 209 mil...
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União cobra dano moral por atos em Brasília e inclui moradores de Limeira, Piracicaba e Rio Claro
Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira (3) com uma ação civil pública indenizatória e pede que os financiadores dos atos que resultaram na depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, sejam condenados a pagar R$ 100 milhões a título de dano moral coletivo. Na lista das pessoas processadas há moradores de...
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Desmanche era adaptado para fuga e com central de monitoramento
Policiais civis de Limeira e de Cordeirópolis descobriram, no final de semana, um galpão utilizado para desmanches de caminhões no município de Pirassununga, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) e da abrangência da Delegacia Seccional de Limeira. Três homens detidos no local acabaram presos em flagrante. O local era adaptado para fuga e tinha...