A Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Limeira, atuará como amicus curiae nos processos que envolvem os maus-tratos dos animais encontrados em canil clandestino na semana passada, sendo a maioria conhecida como da raça “Lulu da Pomerânia”. Amicus curiae ou amigo da corte...
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OAB-SP assina carta de apoio para que Brasil ratifique convenção contra assédio no trabalho
A OAB-SP manifestou seu apoio à ratificação do Brasil à Convenção nº 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz respeito ao combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho. A Convenção reconhece o direito de todos a exercerem suas funções em um local sem abusos, e traz diretrizes sobre o que...
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OAB Limeira oficializa nova diretoria e presidentes de comissões; veja quem são os advogados
A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Limeira realizou na noite desta sexta-feira (1) a posse da nova diretoria para o triênio 2022-2024. Também foram empossados os presidentes das comissões da entidade. Alexandre de Sá Domingues, tesoureiro da OAB de São Paulo, conduziu a cerimônia e, em nome da presidente da...
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Comissão da OAB Limeira traz palestra sobre Direito Sistêmico
A Comissão de Direito Sistêmico da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)de Limeira realiza, no dia 6 de abril, às 19h, palestra sobre “Direito Sistêmico: conceito e sua colaboração para a advocacia”. O palestrante é o advogado Leonardo Romero da Silva Santos, vice-presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB-SP, mediador judicial...
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OAB-SP nomeia advogado de Limeira na Comissão Especial de Bioética e Biodireito
A presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo, nomeou o advogado de Limeira, Kaio César Pedroso, entre os integrantes da Comissão Especial de Bioética e Biodireito. A portaria foi assinada no final de fevereiro e, Pedroso, está entre os membros efetivos regionais. O advogado é atuante na região de Limeira...
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OAB-SP nomeia advogado de Limeira na Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados
A presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo, nomeou o advogado de Limeira, Vinicius de Sordi Vilela, entre os integrantes da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados. A portaria foi assinada no último dia 9 e, Vilela, está entre os membros efetivos regionais. Além de atuante na advocacia...
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Crescem golpes de pessoas que se passam por ‘advogado’ e pedem dinheiro a clientes por aplicativo de mensagem
Casos de golpistas que se passam por advogados e advogadas têm aumentado nos últimos dias no Estado, informou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo. Por meio de aplicativos de mensagens, criminosos usam fotos de profissionais do Direito ou logomarcas de escritórios de advocacia para solicitar transferências bancárias referentes a processos. Algumas subseções...
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OAB-SP lança Comissão Especial de Observatório Eleitoral para acompanhar candidaturas minoritárias
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) criou uma comissão inédita entre todas as secionais do país motivando o Conselho Federal da OAB a desenvolver projeto semelhante. Trata-se da Comissão Especial de Observatório Eleitoral, que será presidida por Maira Calidone Recchia Bayod. Segundo a advogada, o Observatório acompanhará as candidaturas de mulheres...
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Comissão da OAB-SP emite nota pública ao ‘PL das Fake News’
A Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP divulgou nota em que manifesta preocupação quanto ao Projeto de Lei 2630/2020 (“Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”). O projeto pretende estabelecer novos limites e obrigações referentes à matéria, segundo a comissão, já devidamente tratada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), criando...
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Valorização dos novos advogados, pluralidade e aproximação com as subseções: as metas de Patrícia Vanzolini à frente da OAB-SP
Criar mecanismos de apoio aos novos empreendedores da advocacia – para ajudar jovens advogados a alavancarem suas carreiras -, respeitar a pluralidade e buscar o voto direto para eleição do presidente da OAB Nacional. Estas são algumas das metas de Patricia Vanzolini, primeira mulher a assumir o comando da OAB-SP, uma das mais importantes secionais...