A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) criou uma comissão inédita entre todas as secionais do país motivando o Conselho Federal da OAB a desenvolver projeto semelhante. Trata-se da Comissão Especial de Observatório Eleitoral, que será presidida por Maira Calidone Recchia Bayod. Segundo a advogada, o Observatório acompanhará as candidaturas de mulheres...
Categoria: <span>OAB</span>
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Comissão da OAB-SP emite nota pública ao ‘PL das Fake News’
A Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP divulgou nota em que manifesta preocupação quanto ao Projeto de Lei 2630/2020 (“Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”). O projeto pretende estabelecer novos limites e obrigações referentes à matéria, segundo a comissão, já devidamente tratada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), criando...
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Valorização dos novos advogados, pluralidade e aproximação com as subseções: as metas de Patrícia Vanzolini à frente da OAB-SP
Criar mecanismos de apoio aos novos empreendedores da advocacia – para ajudar jovens advogados a alavancarem suas carreiras -, respeitar a pluralidade e buscar o voto direto para eleição do presidente da OAB Nacional. Estas são algumas das metas de Patricia Vanzolini, primeira mulher a assumir o comando da OAB-SP, uma das mais importantes secionais...
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O fundamental papel da advocacia perante a diversidade na justiça brasileira
por Patricia Vanzolini As pautas sobre paridade de gênero, equidade racial e inclusão são amplamente discutidas na esfera pública, mas o que se vê, na realidade, é uma enorme lacuna entre conceito e prática. Para que haja mudanças reais, as iniciativas em favor da igualdade de oportunidades devem partir de todos os setores, perpassando pelos...
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MP apura crime por defesa de “direito ao antissemitismo” e OAB SP emite nota de repúdio
A promotora de Justiça Maria Fernanda Balsalobre Pinto, do Grupo Especial e Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), está investigando o apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, que, durante o podcast Flow, “teria defendido a existência de um partido com ideologia nazista no Brasil, bem ainda defendido o direito ao antissemitismo”, o que,...
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OAB-SP promove debate sobre o direito à vacinação de crianças contra a Covid-19
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove na próxima quinta-feira (10), às 17h, a videoconferência “Vacinação contra Covid-19 para crianças: direito e saúde”, com transmissão ao vivo pela Web TV OAB-SP. A mediação será da presidente...
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OAB SP deve aderir a ‘Acordo Ambiental’ da Cetesb
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, está discutindo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) sua adesão ao “Acordo Ambiental São Paulo”, que objetiva incentivar empresas, associações e municípios paulistas a assumirem compromissos voluntários de redução de emissão de...
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Abertas inscrições para convênio da OAB-SP com a Defensoria Pública
A OAB-SP informa à advocacia paulista a abertura das inscrições do convênio com a Defensoria Pública para prestação de assistência judiciária suplementar aos legalmente necessitados. Os interessados têm até o dia 4 de março para fazer o cadastro. Para os já conveniados, a revalidação é obrigatória. As inscrições e revalidações são feitas, exclusivamente, no site...
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OAB e entidades lançam pacto pela vacinação de crianças contra a Covid-19
A OAB Nacional lançou, na semana passada, o Pacto pela Vida das Crianças Brasileiras. Trata-se de um compromisso em defesa da vacinação da população infanto-juvenil no país, firmado pelas entidades que, junto à OAB, compõem o Pacto pela Vida e pelo Brasil. Além de apontar a necessidade da vacinação de crianças e adolescentes e as...
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OAB-SP divulga edital para advocacia fazer parte das comissões da entidade
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) divulgou, nesta segunda-feira (17/01), edital de convocação para a participação de advogadas, advogados e estagiários(as) nas comissões da entidade. A convocação é para membros efetivos (advocacia), membros consultores (especialistas na matéria), membros correspondentes (presidentes de subseções e presidentes de comissões em subseções e/ou Secional),...