O vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) protocolou requerimento nesta quinta-feira (3) em que questiona a Prefeitura de Limeira sobre possíveis prejuízos causados em decorrência dos protestos realizados na cidade desde o início da semana e finalizado na noite desta quarta (2), após intervenção da Tropa de Choque da Polícia Militar (PM). “Quantos e quais...
Categoria: <span>Legislativo</span>
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Câmara de Limeira aprova projeto de política pública sobre aleitamento materno
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, nesta segunda-feira (31/10) projeto de lei da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), que assegura aos recém-nascidos, prematuros, desnutridos e lactentes com patologias que exijam o aleitamento in natura a oferta de leite materno. De acordo com a proposta, o poder público deve instituir e promover a política pública...
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Projeto em Limeira quer corrigir limite de ruído de compressor e ar-condicionado
Proposta apresentada pelo vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos (União Brasil) na Câmara Municipal de Limeira, nesta segunda-feira (31/10), pretende modificar a Lei 5.494/15 (Código de Posturas), para alterar os níveis de ruídos de diversos equipamentos, entre eles compressores e ar-condicionado. Hoje, a legislação estabelece que o nível de som corrigido para ruídos provenientes...
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A cada 5 dias, um menor em Limeira foi vítima de abuso sexual, rebate vereadora
Após movimento de vereadores na Câmara de Limeira, iniciado por Elias Barbosa (PSC), que pede ao prefeito Mario Botion que vete trechos do texto de lei proposto por Mariana Calsa (PL), sobre inclusão de profissionais de serviço social e psicologia na educação básica municipal, ela usou a tribuna para rebater e apresentar dados de abuso...
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Câmara de Limeira vota cota de aprendizes em empresas que participam de licitação
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira desta segunda-feira (31/10) contará com seis itens na pauta de votação, entre eles o projeto de lei, de autoria do vereador Nilton Santos (Republicanos), que estipula exigência, em editais de procedimentos licitatórios para contratação de obras públicas ou prestação de serviços no município, de documentação que comprove...
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Vereador de Limeira propõe adesão pela internet para projetos de iniciativa popular
Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Limeira, apresentada na última segunda-feira (24/10) pelo vereador Jorge de Freitas, quer facilitar o apoio da população à propositura de iniciativa popular, liberando a adesão por meio eletrônico. Hoje, a legislação limeirense já estabelece a possibilidade da apresentação de propostas de iniciativa popular, por meio da...
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Conheça os 5 primeiros bairros de Limeira que vão receber iluminação de LED
Com a assinatura da ordem de serviço pela Prefeitura de Limeira no final de setembro, a Citéluz Serviços, contratada para modernizar o parque de iluminação pública com a tecnologia de LED, iniciou a mobilização técnica para planejar e executar a tarefa. Uma relação de bairros, começando pelo Parque Nossa Senhora das Dores, já está definida...
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Câmara de Limeira aprova ampliação de isenção de taxa de licença para publicidade
Os vereadores de Limeira aprovaram, na sessão da última segunda-feira (24/10), projeto de lei de complementar, de autoria do vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), que promove alterações no Código Tributário Municipal em relação à taxa de licença de publicidade. Com a aprovação, o texto permite a isenção de taxas para placas colocadas em imóveis...
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Com placas solares, Câmara de Iracemápolis estima pagar apenas o mínimo de energia
Placas solares estão instaladas sobre o prédio da Câmara de Iracemápolis e, a partir de agora, a expectativa é pagar apenas o mínimo da conta de energia, que pode chegar a R$ 80. Até então, o custo médio mensal, de acordo com o presidente do Legislativo, Jean Ferreira (Cidadania), era de R$ 2.414. O investimento...
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Vereadores de Limeira querem veto a trecho sobre promoção de saúde sexual de crianças
Movimento de vereadores na Câmara Municipal de Limeira, iniciado por Elias Barbosa (PSC), pede ao prefeito Mario Botion que teve trechos do projeto de lei que foi aprovado no último dia 17 no plenário. Trata-se de um texto substitutivo, proposto pela vereadora Mariana Calsa (PL), sobre política de inclusão de profissionais de serviço social e...