Em sessão realizada na noite desta quarta-feira (16/11), a Câmara Municipal de Limeira aprovou o projeto de lei, de autoria da vereadora Tatiane Lopes (Podemos), que altera o Código Municipal dos Direitos dos Animais para prever a aplicação de multa imediata a quem for flagrado em prática de maus-tratos a animais. O texto aprovado traz...
Categoria: <span>Legislativo</span>
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TJ rejeita pedido de vereadores de Limeira sobre risco de dano por suspensão de reajuste no salário
Em sede de agravo, recurso cabível contra decisões no decorrer do processo, anterior à sentença, o desembargador Danilo Panizza, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ), rejeitou no último dia 9 o pedido dos vereadores de Limeira sobre decisão que suspendeu o reajuste de 21% no subsídio deles. Os parlamentares entraram...
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Rede municipal de ensino de Limeira tem 341 alunos com diagnóstico de autismo
A Secretaria Municipal de Educação informou à vereadora Mariana Calsa (PL), em ofício que chegou ao gabinete da parlamentar no mês de outubro, que a rede municipal de ensino possui 341 estudantes matriculados e com o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Limeira. No final do ano passado, em resposta à vereadora Lu...
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Dona do antigo Clube do Galo já levou mais de R$ 7 mil de multa por sujeira na área
Em resposta a requerimento da vereadora Tatiane Lopes (Podemos) sobre providências em relação à área do antigo clube do Independente Futebol Clube – Clube do Galo -, no Jardim São Manoel, a Prefeitura de Limeira informou dois autos de infração que somam mais de R$ 7 mil à empresa proprietária do local por falta de...
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Câmara de Limeira vota 5 projetos e empossa novo vereador nesta quarta-feira
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira será realizada nesta quarta-feira (16/11), por conta do feriado da Proclamação da República. Cinco projetos estão pautados para a votação na Ordem do Dia, conforme definição do Colégio de Líderes. A sessão marca também a posse de Adir Xavier de Almeida (PDT), o Adir do Cecap....
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Vereador de Limeira propõe projeto com medidas contra violência a profissionais da educação
O vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) apresentou na Câmara Municipal de Limeira, no último dia 10, projeto de lei para estabelecer medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais de educação na rede pública. O texto considera violência como qualquer ação ou omissão decorrente, direta ou indiretamente, do exercício de sua profissão,...
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Projeto em Limeira quer política de entrega de medicação contínua em casa
Projeto de lei protocolado pelo vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos (União Brasil) no último dia 7, na Câmara Municipal de Limeira, pretende criar uma política pública para garantir o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio. A ação quer beneficiar pessoas com mais de...
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Lei sobre inclusão de serviço social e psicologia nas escolas é sancionada sem vetos
O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), sancionou integralmente a Lei 6.831/22, de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL), que cria política pública de inclusão de profissionais de serviço social e de psicologia na rede de educação básica municipal. Os vetos solicitados por um movimento de vereadores encabeçado por Elias Barbosa (PSC) não foram atendidos....
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Projeto em Limeira quer obrigar plantio de espécie ameaçada de extinção em áreas públicas
Proposta apresentada pelo vereador Jorge de Freitas (PSD) na Câmara Municipal de Limeira, neste mês, quer estabelecer a obrigatoriedade do plantio de espécies ameaçadas de extinção em praças, parques e margens arborizadas de cursos d’água em Limeira. Como critério, o parlamentar se baseia em espécies classificadas como vulnerável, em risco ou criticamente ameaçada segundo os...
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Brasil na Copa muda sessão que elegerá novo presidente da Câmara de Limeira
Com o início da Copa do Mundo de 2022, que será realizada no Catar a partir do próximo 20, órgãos públicos definem os horários de expediente para que todos os funcionários possam acompanhar os jogos da seleção brasileira pela TV. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira expediu ato para definir as regras de...