A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara se reuniu nesta quinta-feira (11/05) e expediu ofício à Prefeitura com questionamentos sobre Área de Preservação Permanente, também chamada de APP, em Limeira. A maior parte das informações solicitadas é sobre a identificação das áreas e medidas de conservação. A presidente do colegiado, vereadora Tatiane...
Categoria: <span>Executivo</span>
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Limeira tem consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo até o dia 21
A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Cultura, abriu consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), que busca incentivar a cultura, suprindo as demandas e perdas sociais, além de reestruturar parte do sistema cultural afetado pela pandemia da Covid-19 — uma vez que...
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Malha viária urbana de Limeira tem mais de mil quilômetros
Em resposta a questionamentos apresentados pelo vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos (União Brasil), a Prefeitura de Limeira, por meio das secretarias de Urbanismo e Obras e Serviços Públicos, apresentou um breve inventário sobre as vias municipais. De acordo com dados mais recentes (2020), a extensão das vias públicas urbanas chega a 1.119,89 km,...
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Nova tarifa de água em Limeira terá efeito a partir de julho
A ARES-PCJ – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência Reguladora PCJ) deliberou, durante reunião de diretoria nesta sexta-feira (12/05), por estabelecer um reajuste de 6,11% da tarifa de água e esgoto de Limeira, percentual definido com base em fórmula contratual. O consumidor somente sofrerá impacto do...
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Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a Lei 14.581/23, que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional (PLN 5/23). O dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para auxiliar...
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Limeira regulamenta lei que obriga desinfecção de areia em locais recreativos
Decreto assinado pelo prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), publicado nesta quinta-feira (11/05), regulamenta a Lei Municipal 5.845/2017, que tornou obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação. A legislação é de autoria do vereador Nilton Santos (Republicanos) e já está em vigor desde abril daquele ano. A obrigatoriedade...
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Iracemápolis fecha licitação e iluminação de avenida custará R$ 526 mil
A Coordenadoria de Compras Públicas de Iracemápolis adjudicou e homologou a licitação aberta para contratar a empresa que fará a revitalização da iluminação pública da Avenida Pedro Cosenza, que corta o município e é um cartão postal do município. O aviso de homologação foi publicado nesta terça-feira (09/05) no Diário Oficial. A empresa vencedora da...
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Cordeirópolis decreta intervenção e assume gestão do Cordeiro Clube nesta quinta-feira
O prefeito Adinan Ortolan (MDB) decretou intervenção do poder público no Cordeiro Clube, localizado no centro de Cordeirópolis, na Avenida Presidente Vargas. O espaço tem parecer de abandono e está com diversas irregularidades, entre elas fiscais, débitos, CNPJ inativo, sem alvará, AVCB e sem responsáveis constituídos. Além disso, é alvo de denúncia de virar palco...
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Justiça autoriza servidora de Limeira reduzir jornada para acompanhar filho
A juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, julgou procedente ação movida contra o Município para declarar a nulidade do artigo 3º do Decreto Regulamentar nº 52/2021 e o ato administrativo que determinou compensação de jornada, permitindo que uma servidora acompanhe o tratamento do filho sem prejuízos. A sentença é do...
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Parque linear no Vale do Tatu esbarra na linha férrea e galerias em Limeira
Em resposta a requerimento do vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos (União Brasil), a Prefeitura de Limeira informou que não há estudos em andamento para revitalização do Vale do Tatu, em especial o trecho na região da Rua Capitão Bernardes, no Centro. A ideia de um parque linear demandaria ações complexas, hoje descartadas pelo...