Por Jano Freire Neste momento de pandemia em que vivemos, a qualidade das informações das demandas trabalhista das companhias através da jurimetria, é fundamental para qualquer atividade econômica. A jurimetria é realizada através de softwares específicos, para a extração, análise e estruturação de dados da carteira de processos judiciais trabalhista e da Justiça do Trabalho,...
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Empregador tem que pagar insalubridade a quem aplica injeções?
Por José Mauro Faber Se era dúvida para alguns e desconhecimento de muitos, importa saber que a prática da aplicação das injeções em farmácias pode sim, caracterizar atividade insalubre. Antes somente nos hospitais tais práticas eram assim consideradas. Foi o que de forma colegiada e unânime, entendeu a 8ª. Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
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Holding Familiar
Por Fabiano Morais Atualmente tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o projeto de lei 250/2020, que prevê o aumento da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) de 4% para até 8%. No Congresso Nacional também existem projetos de leis para criação de um imposto de renda sobre a...
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Projeto de lei visa regulamentar o teletrabalho. Entenda o que pode mudar
Por José Mauro Faber No Direito do Trabalho, o teletrabalho que é a prestação de serviços fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, traz preocupação para o empregado e empregador, e igual discussão no âmbito jurídico. Tanto o é que o Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) apresentou na...
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Violentei uma menina!
Por Ronei Costa Martins Silva Foi há 20 anos e acontecia sistematicamente. Meu pai havia deixado a família com três filhos e por esta e outras razões vivíamos uma vida de privações. Eu trabalhava numa oficina mecânica durante o dia e a noite estudava. A escola era longe de casa e para economizar algum dinheiro...
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Empresários, os verdadeiros super-heróis da economia do Brasil
Por Fábio Henrique Pejon BALANÇO DE 2020 X INCERTEZAS E ESPERANÇA PARA 2021 O ano de 2020 iniciou com muito otimismo. Empresários faziam planos com a expectativa do avanço da economia do país. Contudo, um “balde de água fria” começou a cair sobre suas cabeças com a chegada da pandemia do COVID-19, no final do...
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Da atualização dos débitos trabalhistas e a recente decisão do STF
Por Jano Freire No mês de dezembro o STF – Supremo Tribunal Federal, realizou mais um importantíssimo julgamento, de um dos temas de maior impacto para empresas, empregados e operadores do direito: o índice de correção monetária dos processos trabalhistas, afastando a TR (Taxa Referencial). Há tempos o Judiciário Trabalhista vinha proferindo decisões divergentes, aplicando-se...
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Impactos da obrigatoriedade da vacina Covid-19 no âmbito do trabalho
Por Josiane Tetzner Em recente decisão, o STF decidiu pela obrigatoriedade da vacinação em massa da população decorrente da pandemia pelo Covid-19, mas, no direito do trabalho o que esta obrigatoriedade pode causar? Quais as consequências? Sem entrar a fundo na discussão dos direitos individuais e coletivos, mas não tendo como fugir, temos que no...
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Cinco direitos do consumidor nas compras pela internet
Por Bárbara Breda Faber Estamos entre duas datas muito lucrativas para o comércio: Black Friday e o Natal. Na primeira, as lojas oferecem descontos por 24h aos consumidores, incentivando as compras; e na segunda é um dia mágico com a tradição de troca de presentes. Somado a isso, neste ano pandêmico, as compras na internet...
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Coronavírus, um contra-ataque
Por Ronei Martins Há uma imagem resultante desta pandemia muito me intriga. E não me refiro às centenas de covas emergenciais abertas nos cemitérios, nem dos caixões amontoados em contêineres refrigerados, muito menos da cena da primeira mulher vacinada no Reino Unido. Apesar de me solidarizar com cada família que sofre a dor da morte...