O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou apelação e manteve a decisão da Justiça de Limeira em condenar um homem por ofensa feita a outro homem na rede social Facebook. A sentença determina a reparação em R$ 2 mil e retratação. O réu confirmou ter feito a ofensa em audiência no Núcleo Especial...
Categoria: <span>Civil</span>
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Surto de Covid suspende casamentos em cartório de Limeira
O Cartório de Registro Civil em Limeira informou que suspendeu os casamentos até 30 de março. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (18), quando começou a suspensão. “Essa decisão muito difícil para todos, principalmente para os noivos, foi em virtude de surto de Covid que alcançou diversos funcionários do Cartório. Neste momento devemos priorizar a...
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STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada. Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora ministra Nancy Andrighi, destacou que, nesse tipo de caso, “deve sobressair, a...
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Acidente com boi na pista obriga concessionária a indenizar motorista de Limeira
Um caminhoneiro de Limeira que sofreu acidente na cidade de Catalão (GO) por conta de um boi na pista terá direito a receber indenização por danos materiais e morais, a ser paga pela concessionária EcoRodovias, responsável pela estrada. A decisão foi mantida em julgamento no último dia 2 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo...
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Justiça de Limeira condena dono de Titan por danos morais coletivos
R.C.O., que era do cão Titan, incendiado vivo no dia 16 de agosto de 2019, foi condenado na última quinta-feira (11) por danos morais coletivos e terá que pagar indenização. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público (MP), que o acusou de atos de crueldade contra animal doméstico. Na ação, o MP cita...
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Empresa de telefonia indenizará cliente tratado de forma desrespeitosa por atendente
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma empresa operadora de telefonia a indenizar um cliente que foi desrespeitado por atendente. O valor da indenização por danos morais foi arbitrado em R$ 5 mil. Consta nos autos que o autor entrou em contato com a...
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Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar
A 45ª Vara Cível Central condenou uma companhia aérea a indenizar uma mulher e outras cinco pessoas que foram impedidas de embarcar em voo internacional. Os valores foram fixados em R$ 18,3 mil por danos materiais à autora e R$ 6 mil por danos morais a ela e aos coautores. Segundo os autos, a passageiras...
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Justiça vê mera conveniência e não autoriza limeirense a tirar sobrenome
Um limeirense que tentou remover seu sobrenome recebeu, no último dia 9, outra negativa da Justiça, desta vez, em segunda instância. Ele tentou colocar o sobrenome da esposa e remover seu segundo nome composto, mas, judicialmente, não havia motivação suficiente, ou seja, era mera situação de conveniência. Para melhor compreensão do caso, será adotado um...
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Juiz condena optometrista em Limeira por praticar ato privativo de oftalmologistas
O juiz da 4ª Vara Cível de Limeira, Marcelo Ielo Amaro, condenou no último dia 11 uma optometrista, que atua em ótica no Centro, por irregularidade no atendimento ao praticar ato privativo de oftalmologistas. Consultar e prescrever lentes a clientes são atendimentos exclusivos de médicos. Este processo e outros três que estão em andamento na...
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Paciente que perdeu visão em acidente com ambulância da Prefeitura de Limeira será indenizada
Um acidente que provocou prejuízos graves a uma passageira de ambulância pertencente ao Município de Limeira resultou em indenização. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso da Prefeitura de Limeira e aceitou parcialmente o da passageira, em julgamento ocorrido nesta segunda-feira (8/2). A mulher fazia tratamento médico em São Paulo e era...