A Defensoria Pública em Limeira manterá, pelos próximos seis meses, o atendimento à população de rua por meio do projeto “Resgatando a Cidadania”. Portaria publicada nesta semana definiu que o defensor Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos atuará nos atendimentos. A proposta é prestar de assistência jurídica em dois pontos da cidade: 1 – Centro Pop,...
Author: Denis Martins (Denis Martins)
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Reduzida pena de dupla condenada por tentar matar homem que evitou ‘tribunal’ do crime
Em audiência que ocorreu no dia 11, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu a pena de dois homens condenados em Cordeirópolis por tentativa de homicídio qualificado. Em abril de 2020, o alvo deles era um homem que evitou um ‘tribunal’ do crime e resgatou a pessoa...
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Após acidente, seguradora deixa limeirenses “na mão” e é processada
Limeirenses de uma mesma família processaram a seguradora do veículo que possuem depois que a empresa os deixou “na mão” após um acidente. A ação tramitou na 1ª Vara Cível de Limeira e foi julgada nesta semana. Em 13 de abril do ano passado, um dos membros da família se envolveu num acidente na Rodovia...
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Batalhão da PM em Limeira faz treinamento de pilotagem de motocicletas
O 36º Batalhão da Polícia Militar (PM) em Limeira realiza nesta sexta-feira (27) um treinamento de pilotagem de motocicletas. A ação dura todo o dia. Conforme a PM, a atividade ocorreu em parceria com a Associação Brasileira dos Instrutores de Motociclismo (ABIM) de São Paulo com o objetivo de difundir técnicas de pilotagem para aperfeiçoamento...
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Empresa de Piracicaba é condenada por usar marca da concorrente
A Justiça de Piracicaba, por meio do juiz Lourenço Carmelo Tôrres, da 3ª Vara Cível, condenou nesta semana uma empresa pelo uso indevido da marca da concorrente. A autora da ação será indenizada. Em 2021, a empresa proprietária do nome e da marca, inclusive com registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), identificou que...
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Empresa terá de indenizar agência em Limeira por uso de software sem autorização
Uma agência de Limeira processou uma empresa do ramo de saúde por uso de um software de sua propriedade sem autorização. A ação tramitou na 4ª Vara Cível de Limeira e o juiz Marcelo Ielo Amaro reconheceu que a empresa deve pagar pelo período de uso do aplicativo de propriedade da autora ação. A agência...
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Médica nega afastamento à gestante de Limeira, que rasura atestado e é condenada
Uma ação penal que tramita há dez anos em Limeira foi julgada nesta semana e uma mulher acabou condenada por uso e falsificação de documento. Gestante à época do crime, ela rasurou atestado médico para ganhar mais dias de afastamento. A demora no julgamento ocorreu porque, no percurso do processo, a ré D.M.R. aceitou a...
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Três são condenados em Limeira por loteamento clandestino
O juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi, da 3ª Vara Criminal de Limeira, julgou na última terça-feira (24) e condenou três réus pelo crime de loteamento clandestino. Na ação, constam depoimentos de diversas pessoas que chegaram a comprar os lotes irregulares e, inclusive, pagar com entrega de veículo. Inicialmente, o Ministério Público (MP) denunciou quatro...
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Banco processa limeirense por dívida de R$ 148 mil
O Banco Bradesco processou um morador de Limeira e cobrou uma dívida de R$ 148.378. A ação foi ajuizada no ano passado na 4ª Vara Cível de Limeira e o julgamento ocorreu nesta semana. A dívida, segundo a empresa, é consequência de um empréstimo que o réu celebrou de forma on-line. Como o limeirense não...
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Erro em atestado de óbito faz mulher de Limeira “ganhar” irmã
A Justiça de Limeira, por meio da 4ª Vara Cível, analisou nesta semana uma ação com pedido de retificação de registro civil num atestado de óbito. No documento, referente ao falecimento de uma mulher, constava a informação que ela tinha deixado duas filhas, quando, na verdade, deixou uma só. Quem identificou o erro e acionou...