A Justiça de Limeira (SP) acolheu pedido do Ministério Público (MP) e arquivou o inquérito policial que investigou um suposto puxão que teria sido dado por uma professora, dentro de uma escola estadual, em uma estudante. A Promotoria entendeu pela inexistência de evidências para ação penal e será analisada a possibilidade de apuração de falsa comunicação de contravenção penal por parte da aluna, que teria criado marcas para prejudicar a educadora.
O caso foi investigado como vias de fato, que é uma contravenção penal. Em maio de 2023, a mãe da aluna registrou boletim de ocorrência e narrou que a professora implicava com a filha. Em função disso, ela se reuniu com a diretora para tratar o assunto. Após esse encontro, a professora teria puxado a aluna com força logo no início de uma aula, causando dor, mas sem deixar lesão.
A professora apresentou outra versão. Disse que os alunos tinham voltado do intervalo e alguns ficaram para fora da sala. Após dez minutos, ela foi fechar a porta e avisou a representante de sala para que ela não abrisse. A aluna, porém, não obedeceu. Depois, os pais apareceram na escola e a acusaram de agressão.
A educadora negou qualquer puxão e as câmeras de monitoramento indicaram que a aluna atentava contra o próprio braço por diversas vezes, com mordidas e esfregações na carteira com o objetivo de criar marcas de possíveis lesões.
Relatório de apuração conduzida pela escola indicou que, após a exibição das imagens à mãe e filha, a própria estudante afirmou que tinha a intenção de fazer marcas para prejudicar a professora. Intimada novamente pela Polícia Civil a prestar mais detalhes, a mãe informou que não desejava dar continuidade à investigação e transferiu a filha para outra escola.
Ao analisar os fatos, o promotor Daniel Fontana entendeu que não ficou configurada a contravenção penal, já que a professora negou os fatos e não foram ouvidas testemunhas presenciais. Ele também levou em conta a informação de que a aluna queria fazer marcas para causar problemas à educadora. Além de pedir o arquivamento, ele pediu o envio de cópias dos autos à Vara da Infância e Juventude para apuração de eventual ato infracional por parte da adolescente, que teria imputado falsamente à professora a autoria de agressão.
Em despacho nesta quarta-feira (3/4), o juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim), arquivou a investigação e atendeu o pedido do MP para ciência da Vara da Infância e Juventude.
Foto: Freepik
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