A Justiça de Limeira (SP) acolheu pedido do Ministério Público (MP) e arquivou o inquérito policial que investigou um suposto puxão que teria sido dado por uma professora, dentro de uma escola estadual, em uma estudante. A Promotoria entendeu pela inexistência de evidências para ação penal e será analisada a possibilidade de apuração de falsa...
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Condenado marido que chacoalhou e deu tapas na esposa idosa acamada
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um homem de 66 anos por contravenção penal de vias de fato, praticada contra a mulher acamada. Além de se exaltar com a própria esposa, ele também foi punido por ter ameaçado uma vizinha. O caso aconteceu em Itápolis (SP) e a decisão...
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Paciente exige outro remédio, ofende e atira calçado contra médica em pronto-socorro
Uma mulher de Iracemápolis deverá responder, na Justiça, por crimes de desacato e lesão corporal, além da contravenção penal de vias de fato, todos praticados contra uma médica do Pronto-Socorro Municipal. Ela teve uma manhã de fúria após discordar do remédio que a profissional tinha prescrito após atendê-la. Os fatos ocorreram em 24 de agosto...
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Caso de agressão à mulher com travesseiro em Limeira é arquivado
O Ministério Público (MP) de Limeira pediu, nesta quinta-feira (30/03), o arquivamento de inquérito policial que apurou uma contravenção de vias de fato. A mulher acionou a Polícia Civil para denunciar o ex-marido por agressões que teria sofrido por meio de um travesseiro. Vias de fato são atos agressivos de provocação praticados contra alguém. São...
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Direito Penal no Oscar: e se o tapa de Will Smith ocorresse no Brasil?
A cerimônia do Oscar, principal premiação do cinema entregue na noite deste domingo (27/03), foi marcada por um episódio inusitado. Após o comediante Chris Rock fazer uma piada sobre a cabeça raspada de Jada Pinkett Smith, o marido dela, o ator Will Smith, levantou-se da plateia, dirigiu-se até o palco e deu um tapa no...
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Balde na cabeça no BBB: lesão corporal ou vias de fato?
Uma dinâmica chamada Jogo da Discórdia, no BBB 22, da Rede Globo, tem dado o que falar nesta terça-feira (15) com a eliminação da participante Maria. No “jogo”, o participante que perdia no argumento tomava banho de água de um balde. Na vez de Maria jogar água em outra participante, Natália, a atriz demonstrava irritação...
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TJ confirma condenação de homem que cuspiu em ex-namorada em Limeira
Ainda que não cause lesões, o ato de cuspir no rosto configura contravenção penal de vias de fato e, quando o caso se enquadra na Lei Maria da Penha, a punição tem de ser cumprida sem substituição da pena aplicada. É o que ocorreu com um limeirense cuja pena foi mantida pelo Tribunal de Justiça...