A Justiça de Limeira (SP) acolheu pedido do Ministério Público (MP) e arquivou o inquérito policial que investigou um suposto puxão que teria sido dado por uma professora, dentro de uma escola estadual, em uma estudante. A Promotoria entendeu pela inexistência de evidências para ação penal e será analisada a possibilidade de apuração de falsa...
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Caso de agressão à mulher com travesseiro em Limeira é arquivado
O Ministério Público (MP) de Limeira pediu, nesta quinta-feira (30/03), o arquivamento de inquérito policial que apurou uma contravenção de vias de fato. A mulher acionou a Polícia Civil para denunciar o ex-marido por agressões que teria sofrido por meio de um travesseiro. Vias de fato são atos agressivos de provocação praticados contra alguém. São...
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TJ confirma condenação de homem que cuspiu em ex-namorada em Limeira
Ainda que não cause lesões, o ato de cuspir no rosto configura contravenção penal de vias de fato e, quando o caso se enquadra na Lei Maria da Penha, a punição tem de ser cumprida sem substituição da pena aplicada. É o que ocorreu com um limeirense cuja pena foi mantida pelo Tribunal de Justiça...