A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão que negou pedido de indenização do Fluminense Football Club em face de emissora de rádio (Rádio Jovem Pan) e jornalista (Flavio Correa do Prado Sobrinho). Os danos morais seriam decorrentes de comentários feitos pelo réu em programa transmitido pela rádio...
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Tabelião, corretor e banco terão de indenizar vítima de fraude imobiliária
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois golpistas a indenizarem vítima por fraude imobiliária e reconheceu responsabilidade parcial do tabelião e do corretor de imóveis, bem como, de forma subsidiária, de banco. Além dos danos materiais (valor desembolsado pela vítima e gastos com escritura...
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TJ condena homem que confessou abuso contra a própria sobrinha em Limeira
Em julgamento realizado na última segunda-feira (1º), o Tribunal de Justiça (TJ) negou recurso de um limeirense, que foi condenado por estupro da própria sobrinha, de 11 anos na época do crime. Os desembargadores da 15ª Câmara de Direito Criminal foram unânimes na rejeição e mantiveram a pena determinada pela Justiça de Limeira, de 12...
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Motorista que passou mal e atropelou pedestre indenizará herdeiros da vítima
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de motorista que atropelou e matou vítima que atravessava faixa de pedestres. Ele deverá indenizar a esposa e os filhos do falecido em R$ 50 mil cada, totalizando R$ 500 mil. De acordo com os autos, o condutor alegou ter...
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Tribunal de Justiça estende sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) expediu provimento nesta semana que estende o sistema escalonado de retornou ao trabalho presencial. Na prática, servidores do Poder Judiciário continuarão em teletrabalho até dia 28 de fevereiro. Ontem, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) adotou a mesma medida. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJSP,...
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Mantida condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira
A 7ªCâmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São manteve sentença que condenou um homem por colocar fogo na casa de sua ex-companheira. A pena foi fixada em quatro anos de serviços à comunidade e prestação pecuniária. Consta nos autos que a vítima e o acusado estavam separados. No dia dos fatos, a...
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Mulher que tentou levar picanha e alcatra sem pagar em Limeira é condenada
Uma tentativa frustrada de furto praticada por uma mulher a um supermercado de Limeira vai custar um pouco seu final de semana ao longo de 4 meses. A pena foi fixada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em julgamento ocorrido no início de dezembro. Numa tarde de outubro de 2017, ela tentou subtrair...
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Mediação empresarial pré-processual para empresas impactadas pela pandemia de Covid-19
A pandemia de Covid-19 refletiu diretamente na economia e atividade empresarial de São Paulo. Para atenuar os impactos da crise e oferecer uma alternativa para a solução de conflitos antes do ajuizamento da ação, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece duas opções de mediação pré-processual para questões empresariais na Grande São Paulo – uma...
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Homem flagrado dormindo com fios de cobre prontos para furto em Limeira é condenado
O sono impediu a consumação do furto, mas não a condenação de um limeirense por tentativa de furto de fios de cobre em um imóvel localizado no Jardim São Lourenço, em Limeira (SP). O Tribunal de Justiça confirmou a condenação em julgamento realizado em 17 de dezembro. Em primeira instância, R.L.S. foi condenado a 1...
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Funcionário de supermercado em Limeira furtava produtos e vendia ao concorrente
Por conta de furtos que cometia num supermercado em Limeira (SP), onde trabalhava, para depois revender os produtos ao concorrente, R.G.P. teve sua condenação confirmada no mês passado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde ele tentou recorrer da decisão inicial. Os crimes ocorreram em 2014. O réu conferia a chegada de mercadorias...