A 7ªCâmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São manteve sentença que condenou um homem por colocar fogo na casa de sua ex-companheira. A pena foi fixada em quatro anos de serviços à comunidade e prestação pecuniária. Consta nos autos que a vítima e o acusado estavam separados. No dia dos fatos, a...
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Mulher que tentou levar picanha e alcatra sem pagar em Limeira é condenada
Uma tentativa frustrada de furto praticada por uma mulher a um supermercado de Limeira vai custar um pouco seu final de semana ao longo de 4 meses. A pena foi fixada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em julgamento ocorrido no início de dezembro. Numa tarde de outubro de 2017, ela tentou subtrair...
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Mediação empresarial pré-processual para empresas impactadas pela pandemia de Covid-19
A pandemia de Covid-19 refletiu diretamente na economia e atividade empresarial de São Paulo. Para atenuar os impactos da crise e oferecer uma alternativa para a solução de conflitos antes do ajuizamento da ação, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece duas opções de mediação pré-processual para questões empresariais na Grande São Paulo – uma...
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Homem flagrado dormindo com fios de cobre prontos para furto em Limeira é condenado
O sono impediu a consumação do furto, mas não a condenação de um limeirense por tentativa de furto de fios de cobre em um imóvel localizado no Jardim São Lourenço, em Limeira (SP). O Tribunal de Justiça confirmou a condenação em julgamento realizado em 17 de dezembro. Em primeira instância, R.L.S. foi condenado a 1...
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Funcionário de supermercado em Limeira furtava produtos e vendia ao concorrente
Por conta de furtos que cometia num supermercado em Limeira (SP), onde trabalhava, para depois revender os produtos ao concorrente, R.G.P. teve sua condenação confirmada no mês passado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde ele tentou recorrer da decisão inicial. Os crimes ocorreram em 2014. O réu conferia a chegada de mercadorias...
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Desempregado que tentou furtar chocolates em Limeira é absolvido
A subtração de duas caixas de bombons da marca “Garoto” e duas barras de chocolate não toca excessivamente o patrimônio do estabelecimento e se trata de conduta atípica, não havendo porque a condenação por tentativa de furto. Essa foi a conclusão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) a respeito de um caso registrado em Limeira (SP)....
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Tribunal confirma multa do Procon à financeira por cláusulas abusivas
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de anulação de multa impetrada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) contra uma financeira. De acordo com os autos, a empresa autora da ação foi multada pelo Procon em R$ 232.356,67 por inserir cláusulas abusivas no contrato...
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Tribunal mantém condenação de médico do SUS pelo crime de corrupção passiva
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, da 1ª Vara de Itápolis, que condenou um médico da rede pública de saúde pelo crime de corrupção passiva. A pena foi de dois anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto,...
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Adote um Boa Noite: campanha estimula adoção de jovens e crianças com mais de 8 anos
O projeto Adote um Boa-Noite tem o objetivo de estimular a adoção de crianças e adolescentes com mais de oito anos e/ou com alguma deficiência. Desde outubro de 2017, o site www.tjsp.jus.br/AdoteUmBoaNoite divulga fotos e relatos de crianças e adolescentes acolhidos pelo Poder Judiciário e que têm poucas chances de adoção por falta de interessados. A ideia...
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Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da Fazenda Pública de São Paulo para suspender, em razão da pandemia da Covid-19, cirurgia de colocação de prótese no quadril de paciente. O autor, portador de doença grave e incapacitante, sem capacidade financeira para arcar com os custos da...