O presidente da Câmara Municipal de Limeira, vereador Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, se reuniu com representantes do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel) na manhã desta segunda-feira (21/02) para assinatura do termo de acordo firmado sobre o reajuste dos servidores da Casa. A proposta será transformada em...
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Proposta em Limeira quer permitir uso de barracas tipo “feira livre” por não feirantes
A Câmara de Limeira analisa um projeto de lei de autoria dos vereadores José Eduardo Monteiro Júnior (PV), o Jú Negão, e Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, que, caso aprovado, permitirá que comerciantes usem barracas do tipo “feira livre” mesmo sem serem feirantes. Em Limeira, a Lei 6.333/2019 dispõe sobre as feiras...
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Emendas adiam votação do Plano de Saneamento Básico de Limeira para 2022
Com 22 emendas da oposição, a votação do projeto de lei complementar (PLC) do Executivo e que cria o Plano Municipal de Saneamento Básico ficará para o próximo ano. O PLC era um dos 38 projetos pautados para a sessão desta segunda-feira (20), a última do ano. Marcado por polêmicas, caso fosse votado e aprovado...
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Limeira pode penalizar compradores de lotes irregulares
De autoria dos vereadores Sidney Pascotto (SPC), o Lemão da Jeová Rafá, e Nilton Santos (Republicanos), um projeto de lei complementar em trâmite no Legislativo quer aumentar o rigor contra o parcelamento irregular de solo em Limeira. A proposta faz alterações na Lei Complementar 813/2018 (Diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal...
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Para atender MP, Câmara de Limeira propõe reestruturação e criação da Procuradoria Legislativa
A Mesa Diretora da Câmara de Limeira protocolou na Casa um projeto de resolução que prevê a reestruturação administrativa e organizacional e sobre o quadro permanente de cargos, referências, vencimentos, funções gratificadas e atribuições. A medida visa atender apontamentos realizados pelo Ministério Público (MP) e, entre elas, está a criação da Procuradoria Legislativa, em substituição...
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Limeira vota nesta quarta-feira isenção tributária às cooperativas habitacionais
Um projeto de lei complementar que será analisado na sessão desta quarta-feira (13) na Câmara de Limeira, de autoria do presidente da Casa, Sidney Pascotto (PSC), acrescenta cooperativas, sociedades civis, associações e fundações de projetos habitacionais sem fins lucrativos, com declaração de utilidade pública, na legislação que garante isenção tributária aos empreendimentos habitacionais de interesse...
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Limeira deve ter 23 cadeiras de vereador já na próxima eleição em 2024
Desde que ultrapassou a marca de 300 mil habitantes de forma oficial, em 2017, Limeira está apta, conforme a Constituição Federal, a ter uma Câmara Municipal com 23 vereadores, dois a mais do que a atual composição. O presidente do Legislativo limeirense, Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, quer colocar em pauta a...
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Câmara de Limeira prevê retorno da sessão presencial no dia 16
A Câmara de Limeira poderá retornar com sessões presenciais na próxima segunda-feira (16). A informação é do presidente da Casa, Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá. Durante a sessão desta segunda-feira (9), ele informou que a maioria das pessoas apresentou o comprovante de vacinação contra a Covid-19, medida adotada pela Presidência para o...
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Câmara de Limeira poderá exigir comprovante de vacinação dos servidores
O presidente da Câmara de Limeira, Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeova Rafá, informou durante a sessão desta segunda-feira (2) que estuda a abertura da Casa para o público, mas, antes disso, fará um estudo para levantar quantos servidores, efetivos ou comissionados, estão vacinados. Para isso, será editado um ato da Mesa Diretora que...
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Câmara Municipal de Limeira nomeia novo secretário legislativo
Após um mês de vacância, o presidente da Câmara Municipal de Limeira, Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, nomeou nesta segunda-feira (12/07) o novo secretário legislativo da Casa. Marcelo de Lima é quem exercerá as funções do cargo. A portaria deve ser publicada amanhã no Jornal Oficial. Marcelo já atua no Legislativo como...