O presidente da Câmara de Limeira, Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeova Rafá, informou durante a sessão desta segunda-feira (2) que estuda a abertura da Casa para o público, mas, antes disso, fará um estudo para levantar quantos servidores, efetivos ou comissionados, estão vacinados. Para isso, será editado um ato da Mesa Diretora que irá exigir o comprovante de vacinação dos servidores, sob risco de advertência e até retenção do salário daqueles que não apresentarem.
Lemão comunicou a situação, e pediu a compreensão dos parlamentares, quando foi explicar o motivo de não abrir a Câmara neste momento. Há expectativa de a Casa receber público na semana do dia 16, mas, até lá, será levantado no Legislativo quem recebeu a vacinação. “Já conversamos com o Departamento Jurídico e com advogados e o coletivo, dentro da lei, se sobrepõe ao individualismo numa pandemia. Não é pressão ou opressão, mas, como pretendemos receber público, precisamos do pessoal trabalhando”, explicou.
Conforme Lemão, o ato da Mesa Diretora vai estipular seis dias para que todos apresentem a carteirinha de vacinação. “Todos deverão apresentar a carteirinha, efetivos e comissionados. Já está mais do que provado que a vacinação diminui o contágio e estamos diante de funcionários providos de sabedoria que a vacina de que a vacina é boa. Nos meios privados, já há jurisprudência e pessoas que se recusaram a receber vacina foram demitidas por justa causa”, descreveu.
Após o prazo de seis dias, quem não apresentou o comprovante receberá uma advertência com prazo de mais dois dias. “A pessoa será advertida do risco de o salário ser retido. Todos têm o direito de não apresentar, mas, não apresentando, estará ciente do que poderá acarretar. A medida pode não agradar, mas estamos numa pandemia. Antes de abrir, precisamos fazer esse levantamento”, finalizou.
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