Uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (30/4) marcou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), Julio César Moreira, disse aos deputados que 75% das patentes registradas no País são de estrangeiros. Ele explicou que é preciso não só estimular a inovação, mas...
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Loja de Limeira deve indenizar Globo por vender fantasias de “Ladybug” sem autorização
A Globo Comunicação processou empresa localizada em Limeira, interior de São Paulo, pela venda sem autorização de fantasias que reproduzem marca protegida. A ação foi julgada parcialmente procedente na segunda-feira (19/2) e, além da proibição da comercialização, a dona da marca deve ser indenizada por danos materiais e morais. A empresa sediada no Rio de...
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Artesã usa imagens da Peppa Pig sem autorização e vai indenizar dona da marca
Em sentença assinada nesta quarta-feira (14/2), uma artesã foi proibida de vender ou utilizar qualquer produto que viole a propriedade dos personagens da Peppa Pig, sob pena de multa. Em razão do uso indevido de marcas protegidas, a Justiça determinou que ela pague indenização por danos materiais à empresa proprietária das marcas, bem como danos...
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Verificada violação de propriedade intelectual e concorrência desleal em programação de rádio
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital determinando que uma rádio se abstenha de reproduzir, sem autorização, conteúdo elaborado pela emissora autora da ação. A requerida também foi condenada não usar o nome comercial da requerente...
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CBF processa loja de Limeira e Justiça proíbe venda de roupas com símbolo da entidade
O juiz da 3ª Vara Cível de Limeira, Mário Sérgio Menezes, atendeu pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e concedeu liminar para proibir uma loja de Limeira de vender vestidos com o logo da entidade, que estampa, por exemplo, a camisa oficial da Seleção Brasileira que busca o hexa na Copa do Catar. A...
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Fábrica de Inovação de Limeira alerta sobre a importância do registro da propriedade intelectual
Com o crescimento de empresas de tecnologia da informação em Limeira e um número cada vez maior de autônomos, pequenas e médias empresas, um diferencial, além de um cuidado importante para evitar problemas no futuro, é o registro da propriedade intelectual. Muitos só se atentam ao assunto quando se veem diante de algum risco. O...
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Fábrica de Inovação promove “talk” sobre propriedade intelectual com Mirna Kube e Paulo Cicolin
No próximo dia 21 de junho, a Fábrica de Inovação de Limeira, com apoio da Associação Comercial e Industrial de Limeira (Acil), promove um “talk” para tratar sobre marcas, patentes e outros ativos intelectuais com a participação dos advogados Paulo Daniel Cicolin e Mirna Mugnaini Kube, sob mediação da jornalista Renata Reis. A propriedade intelectual...
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Mentora relata transtorno de ter material copiado de forma ilegal em Limeira
Na semana em que se lembra a importância da propriedade intelectual para empresas e profissionais liberais, o DJ traz um caso prático ocorrido em Limeira e que motivou ações extrajudiciais. O Instituto ISI Infinity detectou que apostilas e outros materiais de sua propriedade foram copiados e eram oferecidos por outro instituto. Doutora em Psicologia, mestra...
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Quando o que parece ser uma simples cópia pode se tornar crime
Um pesquisador muitas vezes passa uma vida toda para apresentar um estudo e expor conclusões. Um professor, advogado, músico, filósofo, engenheiro, psicólogo trabalham duro para elaborar um projeto, uma ação, composição, uma tese ou outras obras. Um jornalista passa dias, se não meses, apurando um fato, acompanhando um processo, falando com fontes para publicar uma...
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Propriedade intelectual é tema de evento para empreendedores de Limeira
Na próxima quinta-feira dia 28, a Fábrica de Inovação de Limeira promove um “talk” para tratar sobre Propriedade Intelectual aos empreendedores de Limeira. O bate-papo sobre marcas, patentes e outros ativos intelectuais terá a participação dos advogados Paulo Daniel Cicolin e Mirna Mugnaini Kube, com mediação da jornalista Renata Reis, do Diário de Justiça. Celebrada...
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