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Prefeitura de Limeira e Ministério Público debatem ações contra chácaras de recreio irregulares

Prefeitura de Limeira e Ministério Público debatem ações contra chácaras de recreio irregulares

Secretários na Prefeitura de Limeira (SP), Matias Razzo (Urbanismo) e Daniel de Campos (Assuntos Jurídicos) se reuniram na tarde desta quinta-feira (9/5) com o promotor do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua. Na pauta do encontro, estavam as medidas adotadas pela Prefeitura de Limeira em relação aos casos de parcelamento ilegal de solo em áreas...

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Por tentativa de furtos contra trens, dois são condenados em Cordeirópolis

Por tentativa de furtos contra trens, dois são condenados em Cordeirópolis

Dois homens foram julgados, no dia 28 de fevereiro, por tentativa de furtos a trens em Cordeirópolis. Um deles também foi denunciado pelo promotor Luiz Segalla Bevilacqua pelo crime de perigo de desastre ferroviário. Os casos foram entre 2017 e 2018. Os alvos dos réus eram locomotivas que transportavam produtos como sacos de milho. Num...

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MP acelera dossiê em investigação sobre falta de energia em Limeira

MP acelera dossiê em investigação sobre falta de energia em Limeira

Desde 2019, o Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, tem inquérito civil instaurado para apurar causas de inúmeras interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica em Limeira, além de buscar constatar se há prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido por lei e no respectivo...

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MP leva Iracemápolis ao Judiciário por omissão ao lançar esgoto sem tratamento em ribeirão

MP leva Iracemápolis ao Judiciário por omissão ao lançar esgoto sem tratamento em ribeirão

O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, moveu ação civil pública contra o Município de Iracemápolis por omissão em medidas necessárias para o tratamento de esgoto antes do lançamento no Ribeirão Cachoeira. Na ação, o promotor pediu à Justiça medidas de urgência, que foram concedidas...

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Justiça de Limeira impede temporariamente obras de loteamento na Fazenda Arizona

Justiça de Limeira impede temporariamente obras de loteamento na Fazenda Arizona

A Justiça de Limeira acolheu pedido de liminar do Ministério Público (MP) e impediu temporariamente, nesta sexta-feira (29), que obras ou implantação de loteamento ocorram na Fazenda Arizona. O MP sustenta que no local há intervenções que trouxeram prejuízos à preservação de patrimônio histórico e ausência de liberação para obras no local pelo Município. A...

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Palestra em Limeira sobre a atual interpretação da atuação da GCM é nesta terça; veja como participar

Palestra em Limeira sobre a atual interpretação da atuação da GCM é nesta terça; veja como participar

É nesta terça-feira (19) a palestra sobre “A atual interpretação pelos Tribunais sobre a atuação da Guarda Municipal no combate ao crime” em Limeira, aberta ao público e gratuita. Basta apenas se inscrever pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdrIv1HUxJn1q2RbSy-DhG69FLbkmuQSdxrQZ7VekHAKMKlcQ/viewform A palestra começa às 10h, no auditório da Unip, e será ministrada pelo promotor de Justiça, Luiz Alberto Segalla...

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Limeirense que segurava focinho de cachorra enquanto batia tem pena reduzida no TJ

Limeirense que segurava focinho de cachorra enquanto batia tem pena reduzida no TJ

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou recurso de uma limeirense condenada em primeira instância por maus-tratos a animal, e ela teve a pena reduzida. A denúncia do Ministério Público (MP) relata que a mulher segurava o focinho da cachorra e tapava a boca para evitar que...

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Limeira promove palestra sobre a atual interpretação da atuação da GCM no combate ao crime

Limeira promove palestra sobre a atual interpretação da atuação da GCM no combate ao crime

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Limeira promove, no próximo dia 19, às 10h, palestra sobre “A atual interpretação pelos Tribunais sobre a atuação da Guarda Municipal no combate ao crime”. O tema será apresentado pelo promotor de Justiça, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua. O evento é gratuito e destinado aos profissionais integrantes...

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