A prefeita de Iracemápolis (SP), Nelita Michel (PL), enviou à Câmara Municipal projeto de lei sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual remunerado privado de passageiros, por meio de aplicativos. A proposta deu entrada no final de fevereiro na Casa e deve passar pela análise das comissões. Pelo texto, caberá ao Executivo...
Tag: <span>Nelita Michel</span>
Post
Post
Justiça rejeita queixa-crime movida por Nelita contra vereador de Iracemápolis
A Justiça de Limeira rejeitou a queixa-crime movida pela prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), contra o vereador Fábio Simão (União Brasil), acusado de calúnia. A decisão, liberada pelo juiz da 3ª Vara Criminal, Rafael da Cruz Gouveia Linardi nesta quarta-feira (13/12), aponta que a prefeita não tem legitimidade para mover este tipo de ação...
Post
Iracemápolis quer prorrogar regularização onerosa de construções até dezembro de 2024
A prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), enviou à Câmara Municipal, na última terça-feira (14/11), projeto de lei para alterar o prazo para regularização onerosa de construções já edificadas na cidade e que estão em desconformidade com a legislação do zoneamento urbano. No ano passado, o Executivo prorrogou o prazo por meio de decreto. Desta...
Post
Iracemápolis vai endurecer legislação que proíbe uso de cerol em pipas
A prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), enviou à Câmara Municipal, na última semana, projeto para modificar a Lei Municipal 1.196/2000, que proíbe a utilização do cerol, mistura de cola e vidro moído aplicada em linhas de pipa. O objetivo é permitir a ampliação da fiscalização e elevar a penalidade aos infratores. Criada há 23...
Post
Botion é eleito presidente da Região Metropolitana de Piracicaba e, Nelita, vice
O prefeito de Limeira, Mario Botion, foi eleito presidente da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) na manhã desta sexta-feira (22) e, a prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel, segue como vice. Luciano de Almeida, prefeito de Piracicaba, deixa o cargo após dois anos. “Foi bom compartilhar esse legado com todos vocês. Agradeço a parceria com os...
Post
Iracemápolis quer desapropriar área particular para melhoria de acesso ao Distrito Industrial
A prefeita Nelita Michel protocolou projeto de lei na Câmara de Iracemápolis para aval dos vereadores à proposta de acordo amigável para desapropriação de imóvel particular e promover permuta de parte de área de natureza verde com outra de área de natureza institucional, com vistas à implementaçãode via pública de acesso para melhoria na mobilidade...
Post
Prefeitura de Iracemápolis quer prazo maior de parcelamento de dívidas e protesto em cartório
A prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), encaminhou neste mês, à Câmara Municipal, dois projetos de leis relacionados a pagamentos de débitos tributários. Um pretende permitir a possibilidade de o Executivo protestar as certidões de dívidas ativas e o outro reformula o procedimento de pagamento, com aumento do número de parcelas para o contribuinte quitar...
Post
Iracemápolis inicia desistência de cobranças judiciais indevidas
A Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Iracemápolis está desistindo diariamente das execuções fiscais ajuizadas contra contribuintes em desrespeito à legislação local que estipula um valor mínimo para que dívidas sejam cobradas no Judiciário. O Executivo ainda não tem o número exato da quantidade de processos que serão interrompidos, já que o procedimento está em andamento....
Post
Iracemápolis alinha protocolo de segurança escolar; projeto também quer detector de metal
A prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel, e a diretora do Departamento de Educação, Vilcéia Salvino, se reuniram nesta segunda-feira (10/04) com as diretoras de escolas e creches municipais para alinhar protocolos que serão adotados para ampliar a segurança dos alunos e servidores municipais. Na Câmara, os vereadores também se movimentam e projeto prevê, além do...
Post
Servidores de Iracemápolis terão reajuste de 10% e cartão alimentação de R$ 800
A Prefeitura de Iracemápolis e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais fecharam acordo nesta semana sobre a campanha salarial da categoria. Os vencimentos dos funcionários públicos terão reajuste de 10,5%, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro. O projeto de lei com os detalhes foi enviado pela prefeita Nelita Michel (PL) à Câmara Municipal nesta...