A Justiça Eleitoral de Limeira (SP) julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) movida pelo ex-vereador Marco Xavier contra o mandato da vereadora Isabelly Maria de Carvalho (PT). A sentença, do dia 8/4, valida o mandato da parlamentar. Assim como tentou contra os mandatos dos vereadores Estevão Nogueira e Tatiane Lopes, ambos...
Tag: <span>Justiça Eleitoral de Limeira</span>
Post
Post
Justiça de Limeira rejeita ação e valida mandatos de Estevão e Tati Lopes
A Justiça Eleitoral de Limeira (SP) julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) assumida pelo Ministério Público Eleitoral após desistência do ex-vereador Marco Xavier contra os mandatos de Estevão Nogueira e Tatiane Lopes, ambos do partido Avante. A sentença desta terça-feira (11/3) pondera interpretação teleológico-axiológica diante da acusação de fraude à cota...
Post
MPE assume ação contra mandato de 2 vereadores de Limeira
O Ministério Público Eleitoral (MPE) assumiu a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) que o atual secretário municipal de Habitação em Limeira (SP), Marco Xavier, moveu contra vereadores do Avante, Tatiane Lopes e Estevão Nogueira. Como o DJ informou na semana passada, Marco Xavier desistiu da ação. Com a desistência, as partes foram citadas,...
Post
Justiça afasta trecho de decreto em Limeira que dava prazo para folgas eleitorais a servidores
A Justiça Eleitoral em Limeira acolheu parcialmente pedido do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais (Sindsel), em mandado de segurança, contra o Decreto 203/2023, que dispõe sobre a regulamentação da concessão da folga eleitoral para os funcionários públicos que são convocados para trabalho eleitoral. Um dos trechos da norma foi afastado pelo juiz Guilherme...
Post
Justiça Eleitoral nega liminar contra decreto de Limeira sobre folga a servidores
O juízo da 66ª Zona Eleitoral de Limeira negou pedido liminar em mandado de segurança movido pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel) contra um decreto do prefeito Mario Botion, publicado no dia 15 de agosto deste ano. O decreto nº 203/2023 dispõe sobre a regulamentação da concessão da folga eleitoral,...
Post
Justiça Eleitoral arquiva inquérito sobre foto de eleitor na cabine de votação em Limeira
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça Eleitoral de Limeira arquivou o inquérito policial que investigou um limeirense por suspeita de tirar foto com celular na cabine com a urna eletrônica. A apuração indicou apenas uma desconfiança dos mesários, o que foi insuficiente para o oferecimento de denúncia criminal. O DJ mostrou a investigação...
Post
Justiça Eleitoral recalcula votos em Limeira e oficializa volta de Constância à Câmara
A Justiça Eleitoral de Limeira realizou, na tarde desta quinta-feira (20/04), o reprocessamento dos resultados das eleições de 2020, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabelecer o diploma da vereadora Constância Félix (PDT). O procedimento confirmou a volta da parlamentar à Câmara Municipal de Limeira. Constância recebeu 1.334 votos em 2020, sendo eleita para um...
Post
Justiça Eleitoral de Limeira vai reprocessar votos para devolver cadeira à Constância na Câmara
O juiz da 66ª Zona Eleitoral de Limeira, Guilherme Salvatto Whitaker, agendou, para o próximo dia 20 de abril, o reprocessamento dos resultados das eleições de 2020, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabelecer o diploma da vereadora Constância Félix (PDT). O juízo eleitoral foi comunicado da decisão do ministro Ricardo Lewandowski e vai repetir...
Post
Após mudança, 66ª Zona Eleitoral de Limeira passa a atender no NAC nesta segunda-feira
A 66ª Zona Eleitoral (ZE) de Limeira está em novo endereço a partir desta segunda-feira (13/03). O cartório passa a funcionar no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), na Avenida Dr. Lauro Correa da Silva, 3.800, Jardim Adélia Cavicchia Grotta. A mudança ocorreu na última quinta e sexta-feira, quando o atendimento foi suspenso. De acordo...
Post
Justiça Eleitoral em Limeira e região tem vagas de estágio para alunos do ensino médio
Estão abertas as inscrições do processo seletivo para contratação de 662 estagiários de nível médio para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Tem vagas a serem preenchidas em Limeira, Cordeirópolis, Piracicaba, Americana, Santa Bárbara D’Oste e outros municípios paulistas. A carga horária é de 4 horas diárias. Podem concorrer alunos do 1º e...
- 1
- 2