Na internet, o anonimato pode parecer um escudo. Em mais um processo, a Justiça Eleitoral demonstrou que é possível identificar responsáveis por postagens feitas em perfis falsos ou que tenham pessoas por trás com diversas intenções, mas que não aparecem. Em períodos de eleição, quando os ânimos se acirram e as redes sociais se tornam...
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Justiça rejeita ação e valida mandato de Isabelly em Limeira
A Justiça Eleitoral de Limeira (SP) julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) movida pelo ex-vereador Marco Xavier contra o mandato da vereadora Isabelly Maria de Carvalho (PT). A sentença, do dia 8/4, valida o mandato da parlamentar. Assim como tentou contra os mandatos dos vereadores Estevão Nogueira e Tatiane Lopes, ambos...
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Justiça de Limeira rejeita ação e valida mandatos de Estevão e Tati Lopes
A Justiça Eleitoral de Limeira (SP) julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) assumida pelo Ministério Público Eleitoral após desistência do ex-vereador Marco Xavier contra os mandatos de Estevão Nogueira e Tatiane Lopes, ambos do partido Avante. A sentença desta terça-feira (11/3) pondera interpretação teleológico-axiológica diante da acusação de fraude à cota...
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MPE assume ação contra mandato de 2 vereadores de Limeira
O Ministério Público Eleitoral (MPE) assumiu a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) que o atual secretário municipal de Habitação em Limeira (SP), Marco Xavier, moveu contra vereadores do Avante, Tatiane Lopes e Estevão Nogueira. Como o DJ informou na semana passada, Marco Xavier desistiu da ação. Com a desistência, as partes foram citadas,...
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Justiça afasta trecho de decreto em Limeira que dava prazo para folgas eleitorais a servidores
A Justiça Eleitoral em Limeira acolheu parcialmente pedido do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais (Sindsel), em mandado de segurança, contra o Decreto 203/2023, que dispõe sobre a regulamentação da concessão da folga eleitoral para os funcionários públicos que são convocados para trabalho eleitoral. Um dos trechos da norma foi afastado pelo juiz Guilherme...
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Justiça Eleitoral nega liminar contra decreto de Limeira sobre folga a servidores
O juízo da 66ª Zona Eleitoral de Limeira negou pedido liminar em mandado de segurança movido pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel) contra um decreto do prefeito Mario Botion, publicado no dia 15 de agosto deste ano. O decreto nº 203/2023 dispõe sobre a regulamentação da concessão da folga eleitoral,...
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Justiça Eleitoral arquiva inquérito sobre foto de eleitor na cabine de votação em Limeira
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça Eleitoral de Limeira arquivou o inquérito policial que investigou um limeirense por suspeita de tirar foto com celular na cabine com a urna eletrônica. A apuração indicou apenas uma desconfiança dos mesários, o que foi insuficiente para o oferecimento de denúncia criminal. O DJ mostrou a investigação...
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Justiça Eleitoral recalcula votos em Limeira e oficializa volta de Constância à Câmara
A Justiça Eleitoral de Limeira realizou, na tarde desta quinta-feira (20/04), o reprocessamento dos resultados das eleições de 2020, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabelecer o diploma da vereadora Constância Félix (PDT). O procedimento confirmou a volta da parlamentar à Câmara Municipal de Limeira. Constância recebeu 1.334 votos em 2020, sendo eleita para um...
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Justiça Eleitoral de Limeira vai reprocessar votos para devolver cadeira à Constância na Câmara
O juiz da 66ª Zona Eleitoral de Limeira, Guilherme Salvatto Whitaker, agendou, para o próximo dia 20 de abril, o reprocessamento dos resultados das eleições de 2020, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabelecer o diploma da vereadora Constância Félix (PDT). O juízo eleitoral foi comunicado da decisão do ministro Ricardo Lewandowski e vai repetir...
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Após mudança, 66ª Zona Eleitoral de Limeira passa a atender no NAC nesta segunda-feira
A 66ª Zona Eleitoral (ZE) de Limeira está em novo endereço a partir desta segunda-feira (13/03). O cartório passa a funcionar no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), na Avenida Dr. Lauro Correa da Silva, 3.800, Jardim Adélia Cavicchia Grotta. A mudança ocorreu na última quinta e sexta-feira, quando o atendimento foi suspenso. De acordo...
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