Faixas contra os candidatos à presidência da República, Jair Bolsonaro, e ao governo do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estão sendo apreendidas, mas reaparecem em outros bairros. Pichações em calçadas e asfalto também estão ocorrendo nesta sexta-feira (28). O mesmo movimento tem sido registrado em diversas cidades do Estado, conforme o próprio Ministério Público Eleitoral (MPE), que tem atuado de modo impedir a propaganda eleitoral ilícita, às vésperas da votação em segundo turno, que acontece neste domingo (30).
Como o DJ mostrou mais cedo, representação sobre uma destas faixas, no Parque Nossa Senhora das Dores, foi feita pelo promotor da 399ª Zona Eleitoral de Limeira, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, à Justiça Eleitoral. Pelo poder de polícia, a Guarda Civil Municipal (GCM) apreendeu o material, especialmente por estar em via pública e risco ao trânsito.
No entanto, outras faixas começaram a aparecer em outros bairros, como no Belinha Ometto, no Residencial Olindo de Lucca, no bairro José Cortez, entre outros. Ao menos 10 apreensões aconteceram nesta tarde. Pichações em via pública, com os mesmos dizeres das faixas, também foram identificadas, como em frente à Escola Estadual William Silva, no Parque Novo Mundo.
“Na nossa favela não! Respeite as favelas. Fora Bolsonaro! Tchau Tarcísio”, dizem as faixas. “Apenas quem pode fazer consignações de sinais na massa asfáltica é o poder público com sinalização de trânsito. No caso das faixas, a própria GCM, agentes de trânsito e a Polícia Militar, têm poder de polícia automático para proceder a retirada e regularização da situação. Não é preciso acionar a Justiça Eleitoral. O MPE, no entanto, precisa fazer o comunicado ao Judiciário. O mais importante é que as propagandas ilícitas, sejam de um lado ou de outro, sejam imediatamente removidas para não induzir ilicitamente convicções eleitorais”, explica Bevilacqua.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) será comunicada das ocorrências para eventuais providêncisa jurídicas perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no caso dos candidatos ao governo do Estado e, quanto aos candidatos à Presidência da República, os casos são apurados por Brasília. “Nós aqui não temos poder de punir ninguém, salvo investigação por crime eleitoral que fica a cargo da 66ª Zona Eleitoral de Limeira”.
Os eleitores podem informar irregularidades eleitorais pelo sistema Pardal. O aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser baixado ou, então, outros canais estão disponíveis nos sites oficiais dos tribunais eleitorais.
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