Decreto publicado nesta terça-feira (17/6), pelo Estado de São Paulo, criou o 55º Batalhão de Polícia Militar do Interior (55º BPM/I). A publicação alterou o Decreto nº 65.096, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a estruturação da PM em todo o Estado. De acordo com o decreto, assinado pelo governador Tarcísio de...
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Governo de SP sanciona lei que amplia segurança nos serviços de entrega
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei nº 18.105, que estabelece regras para a prestação de serviços de entrega no Estado. O objetivo é aumentar a segurança tanto para os consumidores quanto para os profissionais do setor. Atualmente, a maior parte das entregas realizadas no estado não conta com mecanismos de rastreamento ou fiscalização,...
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Tarcísio sanciona lei que proíbe uso de celular em escolas de São Paulo
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (5/12) o projeto de lei (PL) que proíbe a utilização de aparelhos de celular por estudantes em escolas públicas e particulares do estado de São Paulo. O PL 293/2024 foi aprovado por unanimidade, por 42 deputados, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante sessão em novembro....
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Limeira ganha escola com parceria pública privada
O Consórcio SP+Escolas arrematou o Lote Leste do leilão da Parceira Pública Privada de Novas Escolas (PPP) realizado nesta segunda-feira (4/11) na B3, bolsa de valores de São Paulo. O grupo será responsável por construir 16 unidades de ensino. Uma escola será em Limeira. A disputa ocorreu entre três grupos. O valor oferecido foi R$...
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Alesp aprova criação de escolas cívico-militares na rede pública de ensino
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (21/5), a criação do Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino. Foram 54 votos favoráveis e 21 contrários à medida, que segue, agora, para sanção do governador Tarcísio de Freitas, autor do projeto. O Projeto de Lei Complementar 09/2024 estabelece que o novo...
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Governador sanciona prorrogação da lei de regularização de terras em SP até 2026
O governador Tarcísio de Freitas sancionou, na Agrishow, em Ribeirão Preto, a prorrogação dos prazos da lei estadual 17.557/2022 de regularização fundiária de terras até o final de 2026. O texto entrou em vigor nesta terça (30/4), com a publicação no Diário Oficial do Estado. Com a extensão da validade, o Programa Estadual de Regularização...
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Após anúncio de moradias, vereadores querem título de Cidadão Limeirense a Tarcísio
Após o anúncio de que Limeira será contemplada com 360 unidades em novo pacote de medidas na habitação, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pode ser homenageado duplamente na Câmara Municipal: além de uma moção de aplausos, foi apresentado projeto de decreto legislativo para conceder título de Cidadão Limeirense ao mandatário. Os...
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Limeira adere a programa lançado por Tarcísio para facilitar abertura de empresa
Decreto assinado pelo prefeito de Limeira (SP), Mario Botion, publicado nesta sexta-feira (5/4) no Jornal Oficial, faz a adesão da Prefeitura ao programa “Facilita SP Municípios”, instituído por resolução publicada em março. O projeto foi anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas em setembro de 2023. A ação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado é...
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Consórcio vence leilão de trem; viagem de São Paulo a Campinas terá preço médio de R$ 50
O governador Tarcísio de Freitas voltou à sede da B3 nesta quinta-feira (29/2) para bater o martelo no leilão internacional de concessão do Trem Intercidades Eixo Norte, que vai ligar a cidade de São Paulo a Campinas. O consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos será responsável pela operação, manutenção, modernização e exploração das receitas geradas por...
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Governo de São Paulo propõe lei para regulamentar comércio e garantir bem-estar de cães e gatos
O governador Tarcísio de Freitas enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) um projeto de lei que visa garantir a proteção, a saúde e o bem-estar na comercialização de cães e gatos domésticos no Estado de São Paulo. O texto, baseado em estudos realizados pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), além de preencher as...