Faixas contra os candidatos à presidência da República, Jair Bolsonaro, e ao governo do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estão sendo apreendidas, mas reaparecem em outros bairros. Pichações em calçadas e asfalto também estão ocorrendo nesta sexta-feira (28). O mesmo movimento tem sido registrado em diversas cidades do Estado, conforme o próprio Ministério...
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Bolsonaro pede parecer para desobrigar uso de máscara por vacinados
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que pediu ao Ministério da Saúde um parecer para desobrigar o uso de máscara por pessoas que já estejam vacinadas ou que tiveram a covid-19. “Acabei de conversar com um tal de Queiroga, não sei se vocês sabem quem é. Nosso ministro...
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Bolsonaro veta projeto que adiava prazo de entrega da Declaração do IR
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril, que estendia o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021 de 31 de maio para 31 de julho. O veto será publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da...
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Presidente do STF se reunirá com Bolsonaro para debater plano de combate à Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reunirá, na próxima semana, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para debater um plano nacional de combate à pandemia da Covid-19. Na sessão desta quinta-feira (18), Fux consultou o Plenário sobre um convite recebido de Bolsonaro para integrar um plano dos Três Poderes...
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Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal. Estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada...
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Indulto assinado por Bolsonaro perdoa pena de policiais por crimes culposos
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (24) o tradicional decreto de Indulto Natalino, que concede perdão judicial a pessoas que não oferecem risco à sociedade e que cumpriram parte da condenação. Pela decisão, agentes do sistema de segurança pública e militares que atuam nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) também...
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Presidente Bolsonaro é condenado a indenizar colunista por danos morais
A 31ª Vara Cível Central da Capital condenou o presidente Jair Bolsonaro a indenizar por danos morais uma colunista acusada por ele de propagar notícias falsas, bem como determinou que se abstenha de imputar à autora textos que ela não tenha escrito. A reparação foi fixada em R$ 10 mil. Consta nos autos que em...