A mãe de um menor com transtorno do espectro autista conseguiu na Justiça que o plano médico contratado por ela mantenha o tratamento integral, ou seja, sem limitação de sessões, conforme previsto na prescrição médica. A decisão é do dia 23 e do juiz Rudi Hiroshi Shinen, da 3ª Vara Cível de Limeira. Na ação...
Tag: <span>Justiça de Limeira</span>
Post
Post
Limeirense que esganou papagaio da ex-mulher e a ameaçou tem penas prescritas
O processo criminal contra um morador de Limeira continha diversos documentos que indicavam ser ele o autor de maus-tratos contra os animais da família, inclusive esganadura de um papagaio, sem contar as ameaças contra a ex-mulher. No entanto, devido ao tempo dos fatos relatados, que teriam ocorrido em 2014, as penas que poderiam ser aplicadas...
Post
Condenado limeirense que estocava 700 litros de combustível na garagem
O juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, condenou E.A.M. a um ano de reclusão e multa, pena substituída por prestação de serviços à comunidade por um ano, por estocar 700 litros de etanol combustível ilegalmente. O homem foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pelo artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais....
Post
Condenado homem que ameaçou conselheira testemunha de processo em Limeira
O juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, condenou um homem por coação no curso do processo por ameaçar uma conselheira tutelar, testemunha de um processo criminal, de 2017, que tem como autora a então esposa. Partes de um processo não podem ser abordadas, ameaçadas ou intimidadas. É crime previsto no artigo...
Post
Justiça de Limeira manda floricultura devolver valores à noiva que suspendeu casamento por causa da pandemia
A Justiça de Limeira declarou rescindido o contrato firmado entre uma floricultura e uma mulher, que teve de suspender a cerimônia de casamento por causa da pandemia. O juiz Edson José de Araujo Junior, do Juizado Especial Cível de Limeira, condenou a floricultura apenas a restituir os valores já pagos pela autora da ação: R$...
Post
Justiça de Limeira nega pedido de condomínio que queria impedir venda de área pela Prefeitura
A Justiça de Limeira indeferiu pedido liminar feito em ação popular pelo síndico do condomínio Maison D’Art Residencial Dali para suspender a alienação pública (venda) de uma área verde vizinha pela Prefeitura de Limeira. A ação foi movida alguns dias antes do dia agendado (22 de junho) para sessão pública para alienação de diversos imóveis,...
Post
Justiça nega indenização da Prefeitura de Limeira à JTP, que assumiria transporte em 2017
A Justiça de Limeira negou o pedido feito pela JTP Transportes em ação movida para indenização que reparasse danos materiais alegados pela empresa quando da intervenção da Prefeitura no sistema de transporte coletivo, em abril de 2017. A sentença foi assinada pelo juiz Rudi Hiroshi Shinen, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, e a...
Post
Justiça de Limeira manda Prefeitura e Sancetur colocarem ônibus nas ruas, sob pena de multa
A Justiça de Limeira determinou, no início da noite desta quinta-feira (17), que a Prefeitura e a Sancetur, responsável pelo transporte coletivo, coloquem 100% das linhas de ônibus nas ruas, sob pena de multa. A ordem atende a pedido de urgência feita pelo promotor Hélio Dimas de Almeida Junior, que acionou o Judiciário para cumprimento...
Post
Justiça de Limeira confirma irregularidade em ótica que vendia lentes de grau sem prescrição médica
O juiz da 2ª Vara Cível de Limeira, Rudi Hiroshi Shinen, confirmou liminar concedida em ação civil pública movida pela Associação de Oftalmologia de Campinas e Região contra uma ótica de Limeira e mandou o estabelecimento se abster de realizar consultas, exames e prescrição de medicamentos e órteses para tratamento de patologias oculares, assim como...
Post
Juiz de Limeira manda banco devolver em dobro desconto ilegal em aposentadoria de idosa
Mais um banco e outro desconto ilegal identificado em aposentadoria de uma idosa de Limeira. Com ajuda de advogados, ela foi à Justiça, comprovou que não contratou o empréstimo e o juiz mandou a instituição financeira indenizá-la e devolver em dobro o que foi descontado. A sentença é do último dia 10, do juiz Ricardo...