O juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, condenou um homem por coação no curso do processo por ameaçar uma conselheira tutelar, testemunha de um processo criminal, de 2017, que tem como autora a então esposa.
Partes de um processo não podem ser abordadas, ameaçadas ou intimidadas. É crime previsto no artigo 344 do Código Penal.
A conselheira foi chamada a prestar depoimento e consta nos autos que o homem se dirigiu até o seu local de trabalho e disse que que caso fosse ela testemunhar, iria ver o que lhe aconteceria. O histórico da acusação ainda mostra que o homem passava em frente à casa da vítima e, no dia da audiência, passou a lhe encarar, fatos presenciados por terceiros.
Por ser reincidente, a pena contra ele foi aumentada. O homem foi condenado a um ano e seis meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.
O réu poderá apelar ao Tribunal de Justiça (TJ).
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