O Colégio Recursal dos Juizados Especiais de São Paulo manteve a condenação do Município de Limeira ao pagamento de indenização por danos materiais após furtos ocorridos no Cemitério Municipal de Limeira. O caso envolveu o desaparecimento de um vaso e de uma placa de bronze fixados em um jazigo. O recurso foi julgado pela 3ª...
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Adidas deve indenizar consumidora por chinelo que encolheu com o calor
A Justiça de Batatais (SP) condenou a Adidas do Brasil a indenizar uma consumidora após reconhecer defeito em um chinelo da linha Adilette, adquirido por R$ 199, que apresentou encolhimento e deformação durante o uso, especialmente em contexto de muito calor. A sentença do dia 16/12, assinada pelo juiz Pedro Costa Brahim Pereira, da 2ª...
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Assaí e Seara são condenados a devolver R$ 14,99 solidariamente a limeirense
A compra de um alimento que deveria estar em perfeitas condições terminou na Justiça e gerou uma decisão curiosa pelo valor envolvido. O supermercado Assaí e a fabricante Seara foram condenados solidariamente a devolver R$ 14,99 a uma consumidora de Limeira, interior paulista, após o produto apresentar sinais de bolor mesmo dentro do prazo de...
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Cliente processa advogadas mesmo após ser alertada sobre risco de tese jurídica
Uma empresa buscou na Justiça indenização contra duas advogadas após alegar negligência na condução de processos trabalhistas. O caso tramitou na Justiça de Limeira, interior paulista, e teve sentença publicada nesta terça-feira (9/9), assinada pelo juiz Flávio Dassi Vianna, da 5ª Vara Cível. Na ação, a empresa contou que contratou as profissionais para atuar em...
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Locador acusa inquilino de transformar banheiro em salão e processa por danos
A transformação de um banheiro em um suposto salão de beleza motivou uma ação judicial por danos materiais em Limeira, interior de São Paulo. O caso, analisado pela 5ª Vara Cível da comarca, trata da devolução de um imóvel alugado que, segundo o proprietário, foi entregue com diversos danos estruturais — especialmente no banheiro, que...
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Motorista que destruiu poste de rotatória deve ressarcir prefeitura
A Justiça de Limeira, no interior paulista, julgou procedente ação que o Município moveu contra um motorista que chocou seu carro um poste público. Sentença do último dia 28 de abril determinou o ressarcimento de danos materiais no valor de R$ 3,6 mil. O acidente ocorreu em 22 de dezembro de 2021. Por volta das...
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Prefeitura de Limeira é condenada por suspender férias de servidora
O juiz Henrique Vasconcelos Lovison, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), condenou a Prefeitura a indenizar por danos materiais e morais uma servidora que teve suas férias suspensas. A funcionária tinha se planejado e comprado passagens aéreas para viagem de final de ano. Ao justificar a suspensão das férias da servidora, a Prefeitura...
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Negada indenização à família de pedestre atropelado: estava fora da faixa
A Justiça de Limeira (SP) analisou no dia 25 deste mês o pedido de indenização por danos morais feito pela família de um pedestre que foi atropelado e morto em outubro de 2023, no anel viário da cidade. Ao decidir, o juiz Guilherme Salvatto Whitaker acolheu a tese dos réus (motorista e dona do carro):...
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Limeirense cai no golpe da falsa central de atendimento e banco terá de devolver mais de R$ 50 mil
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, responsabilizou um banco pelos prejuízos sofridos por um correntista que caiu no golpe da falsa central de atendimento. Embora tenham sido golpistas alheios à instituição bancária que praticaram o crime, o magistrado entendeu que estes só consumaram porque tiveram acesso aos dados do...
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Erro em oficina de Limeira faz donos de carro serem indenizados em R$ 27 mil
Proprietário de um automóvel, um casal processou uma oficina mecânica de Limeira e será indenizado em R$ 26,9 mil. O valor é referente ao prejuízo que os donos do carro tiveram após um erro provocado durante manutenção no automóvel com uma ferramenta adaptada. A sentença é desta semana e foi assinada pelo juiz Ricardo Truite...