A juíza Carla Cristina de Oliveira Meira, da 1ª Vara Federal de Limeira (SP), suspendeu no final de maio o curso da ação que discute a propriedade do Horto Florestal de Limeira. A decisão levou em consideração a possibilidade de solução consensual entre a União (autora da ação) e o Município. O processo que discute...
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Ministra esclarece sobre cessão de área federal para reforma agrária em Limeira
A cessão de uma área federal localizada em Limeira, no interior de São Paulo, para fins de reforma agrária foi alvo de questionamento feito na Câmara dos Deputados. Em resposta ao requerimento do deputado federal Miguel Lombardi (PL/SP), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, encaminhou esclarecimentos oficiais sobre o...
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Erro de digitação “reduziu” fornecimento de água para assentamento do MST em Limeira
A partir de requerimento feito pela vereadora Isabelly Carvalho (PT), da Câmara de Limeira (SP), a Prefeitura informou que um erro de digitação na ordem de serviço foi o motivo da “redução” do fornecimento de água ao assentamento Elizabeth Teixeira. A parlamentar recebeu cópia do documento que, até então, permitia a redução drástica do volume...
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Governo federal contrata estudo de poço profundo em assentamento do MST em Limeira
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicou nesta quinta-feira (30/10) o Extrato de Contrato nº 22/2025 no Diário Oficial da União. O documento foi firmado pela Superintendência Regional de São Paulo com a empresa Teamgov Brasil, para prestação de serviços técnicos especializados...
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Comissão aponta conflitos ambientais se ampliação da área do assentamento do MST for consolidada
Uma notificação à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) foi encaminhada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Limeira (SP) na reunião de quinta-feira (17 /7). O objetivo é informar que, se a Portaria 4913/2025, emitida pelo órgão em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), for consolidada, haverá conflito ambiental,...
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Cessão de terras da União em Limeira vai ampliar assentamento
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), autorizou a cessão provisória e gratuita de uma área rural da União com cerca de 603 hectares ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Portaria nº 4.913/2025 foi publicada no Diário Oficial...
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Poço em assentamento em Limeira custa R$ 5 milhões e opõe Prefeitura e Incra
A situação das famílias do Assentamento Elizabeth Teixeira voltou à pauta de reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos na última quinta-feira (15/2), na Câmara Municipal de Limeira. O diálogo com as famílias contou com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da concessionária BRK e da Secretaria...
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Prefeitura estuda instalação de poços artesianos para levar água ao assentamento em Limeira
A situação das famílias do Assentamento Elizabeth Teixeira foi tema da reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos, na última semana. Os vereadores intermediaram diálogo entre representantes do assentamento, o presidente da concessionária de água e esgoto BRK, Fernando Mangabeira, e o secretário de Obras, Dagoberto Guidi. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos...
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Em assentamento, vereadores de Limeira veem necessidades e marcam reunião para esta quinta
Vereadores das comissões de Obras e Serviços Públicos e de Defesa dos Direitos Humanos visitaram o Assentamento Elizabeth Teixeira, onde viram as necessidades básicas dos mais de 500 moradores. A visita aconteceu após o uso da Tribuna Livre da representante dos moradores, Elisdete Dayse de Souza, no início do mês. Estiveram presentes os vereadores João...
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Após quase 16 anos, assentamento de Limeira recebe energia elétrica
Passaram-se quase 16 anos para que dezenas de famílias do assentamento Elizabeth Teixeira, nas proximidades do Horto Florestal de Limeira, pudessem acender lâmpadas ou ter os mantimentos refrigerados por meio de energia elétrica. Nesta sexta-feira (10), foram ligadas as primeiras unidades consumidoras. Até este momento, foram longas discussões administrativas e judiciais. Numa das últimas decisões,...
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