NOVO ITINERÁRIO
A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a linha 124 do transporte público de Limeira passará, também, pelos bairros Rubi e Nobreville. O itinerário será estendido a partir desta segunda-feira (31/07). A medida atende solicitação de moradores da região, intermediada pelo vereador João Antunes, o Bano. Antes, a linha seguia até o Jardim São Lourenço. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, os novos horários poderão ser consultados no site da Sou Limeira, empresa que opera o transporte coletivo.
EM SITUAÇÃO DE RUA
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, informou que o governo federal prepara um plano voltado para a população em situação de rua. “Estamos desenhando, sob a coordenação do presidente Lula, uma grande política nacional em defesa das pessoas em situação de rua. Vai mobilizar uma série de outros ministérios, como o do Trabalho, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Regional”. Entre as ações, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil que cria elementos que dificultam a presença das pessoas em situação de rua, o programa Moradia Primeiro, que é pensar a moradia como elemento fundamental para pessoas em situação crônica na rua, além de programas de saúde e de emprego. (Agência Brasil)
OBRAS NA BARROCA
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Limeira divulgou que duas obras que ocorrem no córrego da Barroca Funda, na entrada do Parque das Nações, estão em fase de conclusão. As ações visam evitar enchentes na região. Uma acontece na bacia de detenção, onde a prefeitura realiza o desassoreamento do leito do córrego; e outra, na saída da bacia, onde ocorre o enrocamento – dispositivo estruturado por pedras para proteger o talude e o leito do córrego e evitar erosão na área. Somente no enrocamento da área do córrego são investidos cerca de R$ 628 mil, de recursos do Finisa, linha da Caixa Econômica Federal.
DINHEIRO BLOQUEADO
A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado na sexta-feira (28/07) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Ao todo, dez pastas foram afetadas pelos novos cortes. Os bloqueios são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de gastos em 2023.O contingenciamento não atinge gastos obrigatórios, apenas gastos discricionários (não obrigatórios), relacionados a investimentos e manutenção da máquina pública. O dinheiro pode ser liberado se a estimativa de gastos obrigatórios não se concretizar ou se o governo conseguir aprovar o novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional, que acabará com o teto federal de gastos. (ABr)
CARRETA DA MAMOGRAFIA
Limeira receberá de 15 a 26 de agosto a “Carreta da Mamografia”, iniciativa do programa “Mulheres de Peito”, da Secretaria Estadual da Saúde. A vinda da carreta foi intermediada pelo vereador Elias Barbosa e pelo deputado Estadual, Oseias de Madureira, e atende também à solicitação da primeira-dama e presidente do Fundo Social, Roberta Botion. Conforme o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a previsão é registrar mais de 73 mil novos casos da doença neste ano.
VETOS NA PAUTA
O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a votação de demais matérias pelos congressistas. Vetos trancam a pauta após 30 dias do recebimento pelo Congresso e a não apreciação dentro desse prazo. A maior parte – 14 vetos – é referente a normas aprovadas em 2023. Sete vetos são de 2022 e apenas dois de 2021. Quatro projetos de lei enviados para sanção foram totalmente vetados, sendo dois pelo atual governo e dois pelo governo passado. Um acordo entre governo e oposição garantiu a deliberação de apenas cinco vetos na última sessão do Congresso, ocorrida em 12 de julho. (Agência Câmara)
GUARDA DE CORDEIRÓPOLIS
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Cordeirópolis participou do VIII Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública, realizado em Barueri (SP) entre os dias 19 e 21 de julho. O encontro reuniu corporações de mais de 30 cidades entre a capital de São Paulo ao interior, além de representantes do Estado do Pará, Minas Gerais, Espírito Santo e do Paraná. Cordeirópolis esteve representada por meio da Central de Monitoramento (Muralha Digital), conjunto de equipamentos de identificação de placas de veículos e de pessoas. O sistema foi selecionado para apresentar as boas práticas em desenvolvimento, com destaque no trabalho integrado com a Polícia Civil e Militar.
MERENDA NAS FÉRIAS
A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de Lei (PL) 3.241/2023 foi apresentado pelo senador em junho e aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, seguirá para a Comissão de Educação (CE) para decisão terminativa. Weverton explica que a proposta busca combater a situação de insegurança alimentar na qual vivem muitos alunos de escolas públicas. (Agência Senado)
LAZER EM IRACEMÁPOLIS
Teve início a implantação de novas academias ao ar livres em Iracemápolis, destinadas à prática esportiva de iniciantes e pessoas que buscam saúde e qualidade de vida. O novo equipamento foi instalado no Centro de Lazer, ao lado da academia adaptada para cadeirantes. A iniciativa faz parte de uma emenda destinada à construção de três academias em diferentes pontos da cidade pelo deputado federal Cezinha de Madureira, por meio do vereador Gesiel de Madureira. A Coordenadoria de Esportes pretende ofertar aulas no local, que serão acompanhadas por um profissional da pasta, em horários pré-definidos.
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“Os reajustes, por mais que eles possam ser feitos, não significa que eles devem ser feitos, inclusive porque a gente precisa considerar o impacto orçamentário disso e a proporção desse impacto orçamentário em relação às necessidades de outras áreas de políticas públicas efetivamente para a população, como educação, oferta de vagas em escolas e em creches, melhorias no atendimento no atendimento básico à saúde”
Marina Atoji, diretora da Transparência Brasil, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, a respeito da escalada de aumento no salário de vereadores e prefeitos para a próxima legislatura, em todo o país.
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