TARIFA SOCIAL
A Prefeitura de Limeira informou ao vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) que não há necessidade, no momento, de se aumentar a quantidade de famílias que poderiam se beneficiar pela Tarifa Residencial Popular da água. Desde que instituída em 2001, o maior número de famílias beneficiadas foram de 3.964 em maio de 2004. Hoje, são atendidas 1.169 famílias, número substancialmente menor ao máximo determinado pelo contrato. “O usuário que se enquadrar nos critérios para se beneficiar da Tarifa Residencial Popular deverá procurar o Centro de Promoção Social Municipal, responsável pelo cadastro e que fará a análise da situação socioeconômica para posteriormente enviar à concessionária as informações cadastrais da família beneficiada”, explicou o Executivo.
DIA DOS MANGUEZAIS
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, de forma conclusiva, o Projeto de Lei 268/21 que institui o Dia Estadual de Proteção aos Manguezais. A proposta é de autoria da deputada Márcia Lia (PT), e tem a finalidade de conscientizar a população de forma educativa sobre a relevância da preservação do ecossistema, tanto para os seres humanos quanto para a fauna e flora do Estado. Os manguezais são ecossistemas úmidos, comuns em regiões tropicais e subtropicais, definidos pela transição entre ambiente terrestre e marinho.
PIRONTI LIMEIRENSE
Ex-secretário de Saúde em Limeira e provedor da Santa Casa, o cirurgião dentista Vicente Pironti Netto deve ser agraciado com título de Cidadão Limeirense pela Câmara Municipal de Limeira. Projeto neste sentido foi protocolado nesta sexta-feira (10/12) pela vereadora Terezinha da Santa Casa (PL). Pironti é natural de São Paulo, foi atuante como membro, diretor e conselheiro em diversas entidades beneficente, clubes, associações e entidades de classe por mais de 40 anos.
DESONERAÇÃO DA FOLHA
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto segue para a sanção presidencial. Apesar de alguns senadores terem argumentado sobre a inclusão de certas atividades empresariais, o projeto não sofreu alterações. Caso houvesse algum acréscimo, o projeto retornaria para a Câmara para ser novamente apreciado. A desoneração aprovada engloba 17 setores, entre eles: comunicação, tecnologia da informação (TI), transportes coletivos urbanos rodoviários e metroviários, construção civil e têxtil e infraestrutura, fabricação de veículos e derivados e outros.
DIABETES EM LIMEIRA
O vereador Everton Ferreira (PSD) fez um estudo a respeito dos portadores de diabetes em Limeira. De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem atualmente, no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivendo com a doença, o que representa 6,9% da população nacional. O parlamentar apresentou dados de Limeira, que tem população estimada de 310.783 pessoas. A rede SUS atende cerca de mais 9 mil pessoas com diabetes no mês, dado estimado com base nas distribuições de medicamentos, e pessoas que fazem parte do programa de distribuição de insumo para diabéticos e insulina dependente.
FORRÓ COMO PATRIMÔNIO
Em decisão unânime, durante reunião extraordinária nesta quinta-feira (09/12), o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil. O conselho, formado por representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil, também elegeu o forró como um supergênero musical, por reunir ritmos nordestinos, entre eles, o xote, xaxado, baião, chamego, a quadrilha, o arrasta-pé e o pé-de-serra. O pedido de registro para tornar o forró patrimônio cultural foi feito em 2011 pela Associação Cultural Balaio do Nordeste, do estado da Paraíba.
PROJETO PARA A COSTA E SILVA
No último dia 7, representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Limeira (Sicomercio) estiveram em reunião na Prefeitura de Limeira para discussão de ações de fortalecimento e desenvolvimento do comércio de semijoias da Av. Costa e Silva. Os participantes falaram sobre possibilidades jurídicas do Executivo interceder no posto de combustível desativado na região, o projeto para estacionamento no canteiro central e, posteriormente, sua viabilização. Segundo o sindicato, o secretário Tito Almirall (Tito) deu apoio aos pedidos. Nova reunião será marcada para janeiro de 2022, com as lideranças do setor de joias, associações e sindicatos.
AUXÍLIO FINANCEIRO
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui situações de violência doméstica, física, sexual ou psicológica, além de ameaça à vida, entre os critérios para recebimento do benefício eventual previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. O texto altera, na lei, a definição de “vulnerabilidade temporária”. Os benefícios eventuais são auxílios financeiros suplementares e provisórios ofertados a cidadãos e famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
A MAIOR BANDEIRA DO MUNDO
Eleita pelo Guiness Book, o Livro dos Recordes, como a maior bandeira hasteada do mundo, a Bandeira do Brasil exposta na Praça dos Três Poderes, em Brasília, terá novo fornecedor ao longo do ano de 2022. A fábrica Bandeiras Online, de Rio Claro, no interior do Estado de São Paulo, é responsável pela produção do item que será hasteado no dia 2 de janeiro de 2022. A bandeira tem 20 metros de comprimento e 14,00 de altura, num total de 280 metros quadrados. O peso também impressiona. De acordo com Tiago Mendes, responsável pela produção, são cerca de 90 quilos de tecido e outros materiais de produção.
ENTREGADOR DE APLICATIVOS
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica o projeto que cria medidas de proteção social e de saúde para entregadores de aplicativo, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. O relator foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A matéria segue para sanção. Uma das medidas previstas é a determinação de que a empresa de aplicativo de entrega contrate seguro contra acidentes, sem franquia, em benefício do entregador nela cadastrado para cobrir exclusivamente acidentes ocorridos durante o período de retirada e entrega de produtos.
INCLUSÃO DO JOVEM
O vereador Diego Fabiano de Oliveira (MDB) apresentou indicação ao prefeito Adinan Ortolan para que Cordeirópolis faça adesão ao programa “Fábrica Criativa”, promovido pelo Instituto Global Attitude. Esta ação visa a inclusão do jovem no mercado de trabalho, por meio de cursos de capacitação voltados aos trabalhos do futuro.
PEDOFILIA CIBERNÉTICA
O Ministério Público, a Polícia Civil e a Polícia Técnica instituíram uma força-tarefa para combater e prevenir a prática de pedofilia cibernética. Como resultado, foram identificados cerca de 91 suspeitos, que na manhã desta sexta-feira (10/12) sofreram buscas e apreensões nos Estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Para a efetivação das medidas, a força-tarefa, liderada pelo CyberGaeco e pelo Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE), deflagrou a Operação Debug, que contou com a participação de mais de 500 policiais civis, dezenas de peritos e ainda 180 viaturas policiais.
VIU ESSA?
“Pessoas criminosas invadem o Ministério da Saúde, criando prejuízo. Os dados não serão perdidos, é questão de resgatar e colocar à disposição da sociedade”
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, em entrevista à imprensa após ataque hacker que tirou o site do Ministério da Saúde e do Conecta SUS do ar.
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