NOVO ESTUDO PARA A PISTA
Vereadores em Cordeirópolis, José Antonio Rodrigues (MDB), Mariana Fleury Tamiazo (Cidadania) e Paulo Cesar Morais de Oliveira (PL) apresentaram indicação na Câmara com sugestão ao prefeito Adinan Ortolan (MDB) para que o Executivo contrate uma empresa especializada em engenharia para uma avaliação completa da Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy. A estrada que a cidade até Limeira é alvo de queixas de motoristas.
RETOMASP NA REGIÃO
Piracicaba recebe, na terça-feira (14), o RetomaSP, evento promovido pela InvestSP. Ele visa estimular a retomada da economia do estado, possível graças ao avanço da vacinação contra o coronavírus, promover e incentivar investimentos e oferecer serviços de qualificação e geração de renda para a população. O RetomaSP é uma oportunidade para que empresários, comerciantes, investidores, gestores públicos e estudantes acessem serviços oferecidos gratuitamente por instituições paulistas. Informações sobre linhas de crédito, qualificação profissional, mercado internacional, inovação e tecnologia serão abordadas por especialistas.
MEGAVACINAÇÃO EM IRACEMÁPOLIS
Durante os dias 15, 16 e 17 de dezembro, Iracemápolis realiza mais uma etapa da ação de “Mega Vacinação Covid”. O objetivo é intensificar ainda mais a imunização, oferecendo horário diferenciado. A ação também ocorrerá na Unidade de Saúde Noé Franco de Campos, no Residencial Aquárius. Desta vez, o horário será das 12h às 20h. Será aplicada a primeira dose para aquelas pessoas que ainda não tomaram, segunda dose para os que estão em atraso. Nessas duas categorias, serão atendidas todas as idades contempladas pela vacinação, ou seja, pessoas acima dos 12 anos. Será disponibilizada ainda a dose de reforço, chamada também de terceira dose.
INCENTIVO A RECICLAGEM
O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à indústria da reciclagem, estabelece o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), foi sancionado parcialmente pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (09/12) autoriza a constituição do ProRecicle. Os recursos do fundo serão destinados a projetos de reciclagem e a instituição da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem.
TESTE EM SEMÁFORO
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Limeira faz até esta sexta-feira (10/12) testes finais e ajustes de programação do novo conjunto semafórico, na rotatória das avenidas Comendador Agostinho Prada e Eduardo Peixoto e Via Guilherme Dibbern. Os testes ocorrem em horários alternados. Agentes de trânsito estão no local para orientar motoristas e pedestres. A data para início de operação dos semáforos será definida posteriormente aos testes.
VIOLÊNCIA POLICIAL
Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes públicos, incluindo policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários. O dado faz parte do relatório produzido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, divulgado nesta quinta-feira (09/12), referente ao período de agosto a dezembro de 2020. Os depoimentos foram colhidos durante as audiências de custódia, quando os presos são ouvidos por um juiz e um defensor.
ATUALIZAÇÃO DA UFIRCO
Decreto assinado pelo prefeito Adinan Ortolan, em Cordeirópolis, definiu o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Cordeirópolis (Ufirco), para o exercício de 2022. A unidade funciona como uma espécie de “Ufesp” municipal e é base de parâmetro para sanções administrativas. O Executivo considerou o índice acumulado do IPCA/IBGE nos meses de novembro de 2020 a outubro de 2021, de 10,67%. Assim, a partir de 1º de janeiro de 2022, cada Ufirco corresponderá a R$ 5,06.
ANISTIA A MULTAS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4157/19, do deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que anistia as empresas multadas por atrasarem a entrega de informações sobre o recolhimento do FTGS à Receita Federal. A matéria vai à sanção presidencial. O relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), deu parecer favorável ao substitutivo do Senado para o texto aprovado pela Câmara em 2018 (antigo PL 7512/14). A principal diferença é que os senadores restringem a anistia de multa e da infração fiscal apenas aos meses em que a empresa não precisou recolher o FGTS mas apenas repassar dados ao INSS. Por outro lado, as situações abrangidas vão até a data de publicação da futura lei.
METAS DO OSB
O Conselho de Administração Observatório Social do Brasil – Limeira reuniu, nos dias 27 de novembro e 4 de dezembro, conselheiros, voluntários convidados e colaboradores para definição do Planejamento Estratégico 2022-2025. Os trabalhos foram conduzidos pelo mentor de Planejamento Estratégico e presidente do Conselho Consultivo, Raul Groppo, e pelo presidente do CAD, Luciano Faber. Serão três novos eixos de atuação para o período: traduzir pesquisas, dados e informações públicas do Executivo e Legislativo em relatórios à sociedade; promover e estimular a participação técnica e apartidária das organizações da sociedade civil organizada em questões de políticas públicas, transparência e eficiência; e impactar e instrumentalizar cidadãos de todas as idades.
CADEIA DE CUSTÓDIA
A violação da cadeia de custódia – disciplinada pelos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal (CPP) – não implica, de maneira obrigatória, a inadmissibilidade ou a nulidade da prova colhida. Nessas hipóteses, eventuais irregularidades devem ser observadas pelo juízo ao lado dos demais elementos produzidos na instrução criminal, a fim de decidir se a prova questionada ainda pode ser considerada confiável. Só após essa confrontação é que o magistrado, caso não encontre sustentação na prova cuja cadeia de custódia foi violada, pode retirá-la dos autos ou declará-la nula. O entendimento foi estabelecido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao conceder habeas corpus e absolver um réu acusado de tráfico de drogas, porque a substância apreendida pela polícia foi entregue à perícia em embalagem inadequada e sem lacre.
SARESP NA REDE ESTADUAL
Até esta sexta-feira, mais de 124,2 mil estudantes da rede estadual da região de Campinas realizam a prova do Saresp. Em todo estado de São Paulo são mais de 1,2 milhão de alunos participando, somando todas as escolas estaduais de ensino regular, duas mil escolas das redes municipais, duzentas escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, além das redes Sesi e particular que solicitaram aplicação da prova. O público-alvo é composto por estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio. Uma amostra do 2º e 3º anos do ensino fundamental também será avaliada.
VALORES DE EVENTOS
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (09/12) um projeto de lei que obriga a divulgação de dados sobre a promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos que usem recursos públicos. De autoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o projeto segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será analisado em decisão terminativa. A proposta exige a divulgação das informações (como os valores investidos) durante a realização do evento, por meio da inserção de sinais informativos (como cartazes ou placas) em locais de acesso do público. A norma valerá tanto para eventos diretamente realizados pelo poder público quanto para aqueles por ele patrocinados.
VIU ESSA?
“Caso não seja implantado pelo Governo Federal a obrigatoriedade do passaporte vacinal para entrada de viajantes no Brasil até 15 de dezembro, São Paulo adotará para todo Estado”
Governador João Doria, em cobrança ao governo federal para a exigência do comprovante de vacinação, em texto divulgado no Twitter nesta quarta-feira (08/12).
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