PONTO DE ÔNIBUS REDIRECIONADO
O ponto de embarque e desembarque de passageiros na Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva (sentido centro/bairro), altura do número 3.890 na Droga Raia em Limeira, foi desativado e redirecionado para a frente do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), que abriga entre outros serviços o Ceprosom. O ponto de embarque e desembarque no sentido bairro/centro, em frente ao condomínio Residencial Villa do Sol, também foi transferido para 200 metros para baixo. A medida tem como objetivo facilitar o acesso ao NAC.
INADIMPLÊNCIA EM ALTA
O percentual de famílias inadimplentes, aquelas com dívidas em atraso, atingiu 30% em setembro. É a primeira vez que o índice chega a esse percentual e, portanto, é o valor mais alto da série histórica da pesquisa iniciada em 2010 pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em agosto, o número de inadimplentes subiu para 29,6%. Na comparação com setembro de 2021, o indicador cresceu 4,5 pontos percentuais, já que o percentual era de 25,5% na ocasião. (Agência Brasil)
CORRIDA DO SERVIDOR
Em comemoração ao Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, o Programa de Qualidade de Vida do Servidor, da Prefeitura de Limeira, realiza a 5ª Corrida e Caminhada do Servidor no próximo dia 22, no Horto Florestal. A largada é às 8h. Foram abertas 600 inscrições, para a participação do servidor e de um convidado, que puderam ser feitas on-line. Todas as vagas foram preenchidas no mesmo dia. Os participantes doarão 5 kg de alimentos, podendo ser açúcar, feijão, arroz, macarrão, óleo e trigo, no momento de retirada do “Kit Atleta”, que serão revertidos ao Banco de Alimentos do Ceprosom.
RETIRADA DO AR
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino suspendeu as peças de propaganda do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva que associam o seu adversário nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro, à prática de canibalismo. A decisão liminar atende a um pedido da campanha de Bolsonaro. O ministro considerou que as falas de Bolsonaro gravadas em vídeo durante uma entrevista para um jornalista estrangeiro foram tiradas de contexto. (ABr)
BEM-ESTAR ANIMAL
Na manhã desta segunda-feira (10/10), a Secretaria do Meio Ambiente de Limeira e a 1ª Companhia da Polícia Militar, sob o comando do Capitão PM Herlon, realizaram um bloqueio/pedágio na Avenida Antônio de Luna. Foram distribuídos centenas de folderes e realizada orientação à população sobre bem-estar animal. Câncer de mama, castração, guarda responsável e maus-tratos foram alguns dos assuntos. Na sexta feira, a ação será realizada novamente em local diferente. O intuito da secretaria e da Polícia Militar foi conscientizar os condutores dos veículos que trafegavam pelo local sobre a importância deste tema.
MAIS TEMPO PARA CNH
O Projeto de Lei 2.496/22 estende por 60 dias a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), após o prazo de renovação, para a condução de veículo e como documento oficial de identidade. A proposta, do deputado José Nelto (PP-GO), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro, que atualmente condiciona a validade da CNH ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental, que deve ser renovado periodicamente. O código classifica como infração gravíssima dirigir o veículo com a carteira vencida há mais de 30 dias. (Agência Câmara)
MENOR MÉDIA MÓVEL
A Secretaria de Saúde de Limeira divulgou novo balanço da Covid-19. De acordo com os dados, o município possui a menor média móvel de casos confirmados (2,3 por dia) e notificações (25,1 por dia) do ano. Não há internados com coronavírus no momento. Foram confirmados mais 63 casos da doença nos últimos 15 dias. Ao todo, são 62.612 pessoas diagnosticadas com Covid-19, sendo 61.577 recuperadas e 1.583 profissionais da saúde. Também foi confirmada uma morte por Covid-19 de um caso que já era suspeito. Trata-se de um homem, de 79 anos, sem informação de comorbidades e vacinado com três doses. Há, ainda, um óbito em investigação.
REMESSAS INTERNACIONAIS
O Projeto de Lei 2339/22 prevê o recolhimento do Imposto de Importação (II) sempre que se tratar de remessa postal internacional decorrente de vendas de mercadorias estrangeiras pela internet e demais meios eletrônicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Ministério da Fazenda isenta da cobrança de Imposto de Importação remessas internacionais destinadas a pessoas físicas até o limite de 50 dólares americanos. (Agência Câmara)
CURSO EM IRACEMÁPOLIS
“Como Vender para o Poder Público” é tema de palestra do Sebrae em Iracemápolis. Ação online será em 26 de outubro, com entrada gratuita, e abordará mudanças para 2023. Das 19h às 21h, o Sebrae vai ensinar a fazer vendas ao poder público, como prefeituras, ampliando as possibilidades de negociações e resultando em aumento de faturamento para MEIs e micro e pequenas empresas. Durante o encontro, além de conhecer o processo, os participantes conhecerão os benefícios que a lei oferece aos MEIs, ME e EPPs, entenderão como participar de licitações e pregões, além de conhecer as novas regras e mudanças para 2023. A participação é gratuita e a transmissão será via Youtube. O link de inscrição será enviado na véspera na palestra. Interessados devem se inscrever neste link.
VÍTIMAS DE CATÁSTROFES
Projeto apresentado pelo senador Guaracy Silveira (PP-TO) prevê a destinação preferencial de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, a vítimas de desastres naturais de grandes proporções, reconhecidos como estado de calamidade pública pelo governo federal. O PL 2.550/2022 aguarda designação de relator. Pena de perdimento é a retenção da mercadoria importada, punição aplicada em casos de importações irregulares relacionadas à autenticidade, idoneidade dos documentos, falsidade das características ou das quantidades dessa mercadoria. (Agência Senado)
LIMPEZA DE BUEIROS
A vereadora Neusa Damélio (MDB) pediu ao Executivo de Cordeirópolis, por meio de indicação, a intensificação da limpeza e desobstrução dos bueiros de todos os bairros da cidade. “Se faz necessária a adoção das medidas indicadas, tendo em vista o período de chuva que novamente se aproxima, evitando assim entupimento e alagamento dos bueiros. Quanto a rotina de limpeza e varrição, várias praças e logradouros [principalmente em bairros periféricos] precisam de intensificação, pois diversas vezes os moradores demonstraram suas insatisfações e procuram nós, vereadores”.
MODALIDADE ALTERNATIVA
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta de alienação de ativo, o juiz da falência poderá, após ouvir o administrador judicial e o comitê de credores, autorizar uma modalidade alternativa para a venda do bem – caso exista, nos termos do artigo 145, parágrafo 3º, da Lei 11.101/2005 (com a redação anterior à Lei 14.112/2020). O colegiado reformou acórdão do tribunal de origem que, em razão da rejeição da proposta pela assembleia de credores, considerou que o juiz não poderia ter autorizado proposta alternativa para a venda de um lote de ações no âmbito de processo de falência. (Do STJ)
VIU ESSA?
“Saudosismo puro. No regime de exceção houve o aumento para 16 (AI-2). Logo a seguir a razão imperou. Arroubo de retórica que não merece o endosso dos homens de bem. O meio justifica o fim e não o inverso”
Marco Aurélio Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista à BBC, criticando a ideia de ampliação do número de ministros na Corte.
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