SEMÁFORO COM BOTOEIRA
Começam nesta segunda-feira (10/10) os testes do novo sistema semafórico com botoeiras em Limeira, na Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva, na altura do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC) e do Residencial Parque Liberty e Residencial Liverpool. Os testes serão realizados no período da manhã e da tarde e ocorrem também na terça-feira (11). A botoeira permite que o pedestre peça travessia apertando um botão. O semáforo é fechado e a passagem liberada. O semáforo se manterá aberto (verde) durante todo o período, sendo fechado apenas quando a botoeira for acionada, indicando que um pedestre está aguardando para atravessar a via. Os equipamentos começarão a operar definitivamente a partir de quarta-feira (12).
RÓTULOS DE ALIMENTOS
As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entraram em vigor neste domingo (09/10). De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, a novidade é a adoção de alertas, na parte frontal da embalagem, sobre alguns nutrientes. Uma das mudanças é que a tabela de informação nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco. O objetivo, segundo a Anvisa, é afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem na legibilidade. (Agência Brasil)
BANCO DE CABELO
Entrou em vigor na última quarta-feira (05/10) a Lei 8.816/22, de autoria da vereadora Terezinha da Santa Casal (PL), que cria o Banco de Cabelo em Limeira. A ideia é incentivar a doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, calvície, dentre outros problemas que causam queda de cabelo. A lei foi sancionada pelo prefeito Mario Botion e o Executivo deve regulamentá-la.
DEPUTADO MAIS ANTIGO
Levantamento feito pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados mostra que o deputado eleito mais antigo é Átila Lins (PSD-AM), que está entrando no nono mandato. Em seguida, há quatro deputados que estão entrando no oitavo mandato: Claudio Cajado (PP-BA), Arlindo Chinaglia (PT-SP), José Rocha (União-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Como já havia sido divulgado, há 202 deputados novos, que nunca exerceram mandato na Câmara. Essa é a taxa de renovação desta eleição (39%). (Agência Câmara)
USUÁRIOS DA CÂMARA
O Conselho de Usuários dos Serviços da Câmara Municipal de Limeira realizou a sexta reunião na última semana, de forma híbrida, com membros acompanhando o encontro presencialmente e outros via videoconferência. Uma prévia da pesquisa de satisfação dos usuários que está em andamento foi apresentada pela servidora da Consultoria Técnica Especializada, Amanda Marques. O questionário foi encaminhado para todos os munícipes que procuraram a Ouvidoria ou buscaram informações pela página do Serviço de Informação ao Cidadão (E-Sic) da Câmara. O levantamento começou em 31 de maio e vai até junho do ano que vem, quando será apresentado um relatório final
REGISTRO INCLUSIVO
Está em tramitação no Senado projeto para permitir o registro de dupla maternidade, dupla paternidade ou monoparentalidade nas certidões e registros dos cidadãos. A medida está prevista no PL 2.356/2022, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), e propõe alteração na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015, de 1973), na Lei do Registro Geral (7.116, de 1983) e na Lei do Governo Digital (14.129, de 2021). A proposta prevê o reconhecimento dos núcleos familiares homoafetivos e monoparentais perante a Receita Federal no registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), evitando, por exemplo, o termo “ainda que ilegítimos”, descrito no artigo 60 da Lei de Registros Públicos, o que, de acordo com Contarato, é discriminatório e incompatível com a proteção do direito à parentalidade. (Agência Senado)
ORDEM DO DIA
Os vereadores de Iracemápolis votarão, nesta segunda-feira (10/10), quatro projetos do Executivo, incluídos na pauta. Dois deles são referentes a abertura de crédito suplementar adicional no orçamento municipal, um é autorização para repasse de subvenção e o último altera o nome do conselho do idoso, que passa a se chamar “Conselho Municipal da Pessoa Idosa”, em adequação à legislação federal.
MILÍCIAS DIGITAIS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ 4874), que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. No despacho, o ministro levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento. A investigação foi iniciada a partir de indícios e provas da existência de uma organização criminosa, com forte atuação digital, que se articularia em diversos núcleos – político, de produção, de publicação e de financiamento –, com a finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Democrático de Direito. (Do STF)
PISO NA SAÚDE
A Câmara Municipal de Cordeirópolis aprovou, na última semana, projeto apresentado pelo Executivo que regulamenta e fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias. A proposta adequa os valores à Emenda Constitucional 120/2022. A responsabilidade financeira será da União, mas a Prefeitura poderá estabelecer vantagens, incentivos auxílio e gratificações. O projeto prevê ainda a concessão de 20% de adicional de insalubridade em razão dos riscos da função.
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“A violência política assusta a mulher, quando se depara com uma pessoa que vai cortar sua fala, que vai ameaçá-la. Isso é um dos pontos que a gente tem de combater”
1ª Procuradora-Adjunta da Mulher da Câmara, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), para quem a violência política é um dos motivos que desestimulam as mulheres a ocuparem espaços de poder e decisão.
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