ESTATÍSTICAS DE CÂNCER DE MAMA
Nas redes sociais, a vice-prefeita de Limeira, Erika Tank, lançou uma reflexão sobre a dificuldade de estatísticas para um panorama real dos casos de câncer de mama. “Os atendimentos são feitos em diversos locais através de serviços oferecidos pelo estado, município, hospitais ou planos de saúde particulares. Com essa descentralização de dados, dificulta a conclusão de uma estatística precisa dos casos de câncer de mama em Limeira. Estarei conversando com o Secretário de Saúde e equipe técnica para analisar os caminhos a serem trabalhados e, posteriormente, darmos sequência levarei o assunto ao prefeito”, apontou.
CONCENTRAÇÃO BANCÁRIA
A concentração bancária caiu no ano passado, de acordo com o Relatório de Economia Bancária de 2021, divulgado hoje (6) pelo Banco Central (BC). No ano passado, os cinco maiores bancos do país – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander – detinham 76,6% dos ativos totais do segmento bancário comercial. No final de 2020, esse percentual era 77,6%. “O relatório mostra continuidade da redução da concentração no SFN [Sistema Financeiro Nacional] em 2021, processo que vem ocorrendo nos últimos anos, e elevação do grau de concorrência, não apenas no segmento bancário, como também no cooperativo e não bancário”, diz o BC. (Agência Brasil)
EMBARQUE E DESEMBARQUE
Entrou em vigor, na última quarta-feira (05/10), a Lei 6.813/22, de autoria da vereadora Lu Bogo (PL), que permite a criação de vaga de embarque e desembarque para motoristas que realizam o serviço de transporte individual intermediado por aplicativos em Limeira. A lei foi aprovada recentemente pela Câmara Municipal e foi sancionada pelo prefeito Mario Botion.
MAIS POLICIAIS RODOVIÁRIOS
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (06/10) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados em concurso e que concluem hoje o curso de formação. Apesar de a medida contrariar a Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei Eleitoral, que veda a nomeação de servidores “nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos”, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República justificou a medida. O documento ressalta que existem exceções para a restrição, entre as quais a nomeação “necessária ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo”. (Agência Brasil)
PESSOA IDOSA
A prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei para fazer uma adequação ao nome do Conselho Municipal do Idoso. Caso aprovado, passa para Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Trata-se de uma adequação, já que a Lei Federal 14.423/22 substitui as expressões. Projeto passará pelas comissões e, depois, pode ser incluído para votação.
INSTITUTOS DE PESQUISA
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou, nesta quinta-feira (06/10), que deve votar em Plenário já na próxima semana projeto que torna mais rígida a legislação sobre institutos de pesquisas e pune essas empresas em caso de erros muito acima da margem de erro. Há vários projetos em tramitação na Casa que devem ser apensados em só texto. O relator dessa proposta ainda não foi definido. Lira disse ainda que pretende pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), celeridade para aprovar a proposta entre os senadores. (Agência Câmara)
AGOSTO LILÁS
A Câmara Municipal de Cordeirópolis aprovou, nesta semana, projeto de lei de autoria da vereadora Neusa Damélio (MDB) que cria o Agosto Lilás. A campanha será dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher em Cordeirópolis. Após aprovação, o projeto foi enviado para sanção do prefeito Adinan Ortolan (MDB).
DANO À IMAGEM
O Projeto de Lei 2.410/22 determina que o dano à imagem independe de lesão moral à vítima e de prova de prejuízo econômico desta. A matéria acrescenta artigo ao Código Civil. O objetivo, segundo o autor, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é deixar claro na lei que esse dano é de modalidade presumida, ou seja, não necessita de prova por parte do ofendido. Pereira Júnior argumenta que o atual Código trata o direito à imagem de forma ambígua, abrindo margem para a interpretação de que o uso abusivo da imagem somente se configuraria quando violasse a honra ou se destinasse a fins comerciais. (Agência Câmara)
SÓ EM NOVEMBRO
Com a abertura dos prazos para que a Prefeitura de Limeira apresente as alegações finais e, posteriormente, o vereador Everton Ferreira (PSD) conclua o relatório final, a próxima reunião da CPI do IPTU ficou agendada para o dia 4 de novembro, a partir das 9h.
MIGRAÇÕES E REFUGIADOS
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) recebeu nesta quinta-feira (06/10) o plano de trabalho para o segundo semestre deste ano. O plano foi apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é a relatora da comissão, e inclui três audiências públicas e uma agenda em São Paulo. No dia 10 de novembro, a comissão deve visitar as cidades de São Paulo e Guarulhos, como parte do acompanhamento da situação de refugiados afegãos no estado. O assunto também será abordado em audiência pública marcada inicialmente para o próximo dia 20. (Agência Senado)
PRÉ-DIALÍTICOS
A Comissão de Saúde da Câmara de Limeira dialogou com a vereadora Terezinha da Santa Casa (PL) sobre a prevenção, recuperação e promoção da saúde aos pacientes pré-dialíticos. Eles discutiram estratégias para retardar a progressão da doença renal crônica nesse estágio preliminar à possibilidade de diálise. A parlamentar defendeu que a Prefeitura de Limeira viabilize a assistência ambulatorial aos pré-dialíticos. Ela citou a Portaria nº 389, publicada pelo Ministério da Saúde em 2014, que trata de critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC). A finalidade é a garantia da oferta de apoio diagnóstico e terapêutico para prevenção e tratamento dos fatores de risco, por exemplo.
ADVERTÊNCIA A JOGADORES
O Senado analisa um projeto de lei que obriga casas de jogos de azar ou atividades similares (que dependam de sorte para definição de resultados) a exporem uma advertência aos apostadores (PL 2.350/2022). A proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que ainda aguarda definição de relator, determina que nesses locais deve ser exposta ao público, de modo claro e visível, a expressão: “A prática do jogo pode viciar e provocar problemas emocionais ou financeiros”. A obrigatoriedade valeria para pessoas físicas ou jurídicas que mantenham casas lotéricas, jóquei clubes, casas de pôker e videopôker, casas de apostas esportivas de quota fixa e também as que promovem atividades de jogos de azar ou aposta por meio da internet. (Agência Senado)
VIU ESSA?
“Lula venceu em nove dos dez estados com maior taxa de analfabetismo. Você sabe quais são esses estados? No nosso Nordeste”
Jair Bolsonaro, em live nesta quarta-feira (06/10) nas redes sociais.
Deixe uma resposta